2024
Contratos e Termos de Aditamento do ano de 2024.
| CONTRATOS E TERMOS DE ADITAMENTO |
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TERMO ADITIVO Nº 01/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: Glauco Tadeu Maia Alves - Revestimentos e Acabamentos
OBJETO: Contratação de serviço de mão de obra para a manutenção, revitalização e substituição de telhado do prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de bananal, abrangendo a higienização e limpeza de calhas.
VALOR TOTAL: R$ 2.387,50 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 22 de março de 2024.
DATA DE TÉRMINO: 22 de abril de 2024.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
DISPENSA FÍSICA Nº 01/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: Posto Serra da Bocaina Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustível (gasolina comum), para o abastecimento do veículo oficial do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 15.475,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DE INICIO: 23 de setembro de 2024.
DATA DE TÉRMINO: 22 de setembro de 2025.
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