2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800.
OBJETO: Contratação de serviço de operação, gravação e transmissão de áudio e vídeo das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Bananal.
VALOR TOTAL: R$ 11.825,00 (onze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2022.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800.
OBJETO: Contratação de serviços de edição, mixagem e masterização de áudio das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Bananal, para divulgação em mídia.
VALOR TOTAL: R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2022.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2022.

TERMO ADITIVO Nº 02 - Contrato Administrativo nº 03/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A.
OBJETO: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2019 pelo prazo de mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços dos serviços contratados, em conformidade com a legislação para o setor de telecomunicações, de acordo com o IST de 14,39%, e na forma do § 1º do art. 28, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995.
VALOR TOTAL: R$ 1.029,36 (um mil e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 85,78 (oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2022.
DATA TÉRMINO: 31 de janeiro de 2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: Posto Serra da Bocaina Ltda.
OBJETO: Aquisição de 2.000 (dois mil) litros de gasolina comum para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bananal.
VALOR TOTAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 21 de março de 2022.
DATA DE TÉRMINO: 31 de dezembro de 2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
OBJETO: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
VALOR TOTAL: R$ 1.949,52 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 23 de maio de 2022.
DATA DE TÉRMINO: 22 de maio de 2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: EMBRAS – Empresa Brasileira de Tecnologia LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, licenciamento, instalação, implantação e migração de sistemas integrados de informática destinados à gestão pública e assistência técnica de softwares para a Câmara Municipal da Estância Turística De Bananal, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de até 6 (seis) meses, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório da contratação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) pela Administração Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 09 de junho de 2022.
DATA DE TÉRMINO: 08 de dezembro de 2022.

TERMO ADITIVO Nº 01 - Contrato Administrativo nº 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
OBJETO: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato Administrativo nº 22/2022
VALOR TOTAL: Não houve alteração no valor do Contrato Administrativo nº 22/2022.
DATA DE INICIO: 06 de outubro de 2022.
DATA TÉRMINO: 22 de maio de 2023.

TERMO ADITIVO Nº 01 - Contrato Administrativo nº 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
CONTRATADA: EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda.
OBJETO: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 05/2022 pelo prazo de mais 03 (três) meses.
VALOR TOTAL: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DE INICIO: 08 de dezembro de 2022.
DATA TÉRMINO: 07 de março de 2023.