Portarias 2021 - 2024
Portarias determinadas pelo Presidente da Câmara no período de 2021 a 2024.
| PORTARIAS | EMENTAS | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|
| Portaria 001/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para movimentar conta bancária da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| Portaria 002/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| Portaria 003/2021 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| Portaria 004/2021 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Legislativo da Presidência, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| Portaria 005/2021 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora da Câmara Municipal de Bananal SILVANA MARIA MEDEIROS. | 31/03/2021 |
| Portaria 006/2021 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal ELTON PEREIRA DE CARVALHO. | 15/06/2021 |
| Portaria 007/2021 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 09/08/2021 |
| Portaria 008/2021 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal, RAFAEL ANDRADE SILVA. | 04/10/2021 |
| Portaria 009/2021 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal, VILMA LIMA DE MIRANDA ALMEIDA. | 15/10/2021 |
| Portaria 001/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLÁVIO CORRÊA COUTINHO. | 04/01/2022 |
| Portaria 002/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao funcionário da Câmara Municipal de Bananal FLAVIANO HOTH DE BARROS. | 04/01/2022 |
| Portaria 003/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora da Câmara Municipal de Bananal VILMA LIMA DE MIRANDA ALMEIDA. | 01/02/2022 |
| Portaria 004/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal RAFAEL ANDRADE SILVA. | 07/03/2022 |
| Portaria 005/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal ELTON PEREIRA DE CARVALHO. | 08/04/2022 |
| Portaria 006/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador de Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 12/04/2022 |
| Portaria 007/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Compras, Licitações e Gestão de Contratos da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 12/04/2022 |
| Portaria 008/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLÁVIO CORRÊA COUTINHO. | 13/06/2022 |
| Portaria 009/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Bananal RAFAEL ANDRADE SILVA. | 21/06/2022 |
| Portaria 010/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal BRASILINO DE ANDRADE JÚNIOR. | 23/06/2022 |
| Portaria 011/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 23/06/2022 |
| Portaria 012/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal BRASILINO DE ANDRADE JÚNIOR. | 16/09/2022 |
| Portaria 013/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao funcionário da Câmara Municipal de Bananal FLAVIANO HOTH DE BARROS. | 20/09/2022 |
| Portaria 014/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal RAFAEL ANDRADE SILVA. | 10/11/2022 |
| Portaria 015/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA. | 11/11/2022 |
| Portaria 016/2022 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão. | 22/12/2022 |
| Portaria 017/2022 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão. | 22/12/2022 |
| Portaria 018/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Função Gratificada de Controlador Interno, e dá outras providências. | 22/12/2022 |
| Portaria 019/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Função Gratificada de Controlador de Patrimônio, e dá outras providências. | 22/12/2022 |
| Portaria 020/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Função Gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências. | 22/12/2022 |
| Portaria 001/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para movimentar conta bancária da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria 002/2023 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria 003/2023 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Legislativo da Presidência, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria 004/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Controlador Interno, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria 005/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Controlador de Patrimônio, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria 006/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria 007/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Função Gratificada de Ouvidor, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria 008/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal VILMA LIMA DE MIRANDA ALMEIDA | 19/01/2023 |
| Portaria 009/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal ELTON PEREIRA DE CARVALHO. | 16/03/2023 |
| Portaria 010/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Bananal BRASILINO DE ANDRADE JÚNIOR. | 23/05/2023 |
| Portaria 011/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 02/06/2023 |
| Portaria 012/2023 | Dispõe sobre a permuta de servidores do Poder Legislativo e Poder Executivo na forma que especifica. | 02/06/2023 |
| Portaria 013/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal VILMA LIMA DE MIRANDA ALMEIDA. | 21/07/2023 |
| Portaria 014/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal RAFAEL ANDRADE SILVA. | 21/07/2023 |
| Portaria 015/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal ELTON PEREIRA DE CARVALHO. | 21/07/2023 |
| Portaria 016/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal BRASILINO DE ANDRADE JÚNIOR. | 05/09/2023 |
| Portaria 017/2023 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLÁVIO CORRÊA COUTINHO. | 03/10/2023 |
| Portaria 001/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA. | 04/01/2024 |
| Portaria 002/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLAVIANO HOTH DE BARROS. | 04/01/2024 |
| Portaria 003/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLÁVIO CORRÊA COUTINHO. | 15/01/2024 |
| Portaria 004/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal SILVANA MARIA MEDEIROS. | 27/03/2024 |
| Portaria 005/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora da Câmara Municipal de Bananal VILMA LIMA DE MIRANDA ALMEIDA. | 27/03/2024 |
| Portaria 006/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal ELTON PEREIRA DE CARVALHO. | 16/05/2024 |
| Portaria 007/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 03/06/2024 |
| Portaria 008/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 03/06/2024 |
| Portaria 009/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 06/06/2024 |
| Portaria 010/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal RAFAEL ANDRADE SILVA. | 01/08/2024 |
| Portaria 011/2024 | Designa Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos, na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências. | 12/08/2024 |
| Portaria 012/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal FLÁVIO CORRÊA COUTINHO. | 27/08/2024 |
| Portaria 013/2024 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor da Câmara Municipal de Bananal BRASILINO DE ANDRADE JÚNIOR. | 27/08/2024 |
| Portaria 014/2024 | Designa Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos, na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências. | 11/10/2024 |
| Portaria 015/2024 | Designa Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos, na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências. | 24/10/2024 |