Portarias 2017 - 2020
Portarias determinadas pelo Presidente da Câmara no período de 2017 a 2020.
PORTARIAS | EMENTAS | DATA DA PUBLICAÇÃO |
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Portaria 001/2017 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Janeiro, e dá outras providências. | 02/01/2017 |
Portaria 002/2017 | Dispõe sobre nomeação de servidor para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 02/01/2017 |
Portaria 003/2017 | Dispõe sobre nomeação de servidora para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 02/01/2017 |
Portaria 004/2017 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Bananal, criada pela Lei nº 109, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. | 02/01/2017 |
Portaria 005/2017 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, e dá outras providências. | 02/01/2017 |
Portaria 006/2017 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, e dá outras providências. | 02/01/2017 |
Portaria 007/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 03/01/2017 |
Portaria 008/2017 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, e dá outras providências. | 05/05/2017 |
Portaria 009/2017 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, e dá outras providências. | 05/05/2017 |
Portaria 010/2017 | Homologa e Prorroga, a cedência, por permuta da servidora Silvana Maria Medeiros com o servidor Luis Antônio Carreira. (Revogada pela Portaria 004/2018) | 05/06/2017 |
Portaria 011/2017 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de membro da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 12/06/2017 |
Portaria 012/2017 | Dispõe sobre a designação de servidor para secretariar os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito. | 03/10/2017 |
Portaria 013/2017 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência. | 30/11/2017 |
Portaria 014/2017 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. | 30/11/2017 |
Portaria 015/2017 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. | 01/12/2017 |
Portaria 016/2017 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Presidência. | 01/12/2017 |
Portaria 001/2018 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Bananal, criada pela Lei nº 109, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. | 02/01/2018 |
Portaria 002/2018 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 02/01/2018 |
Portaria 003/2018 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 02/01/2018 |
Portaria 004/2018 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 10, de 05 de junho de 2017. | 10/04/2018 |
Portaria 005/2018 | Dispõe sobre a designação de servidor para secretariar os trabalhos da Comissão Processante. | 29/06/2018 |
Portaria 006/2018 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, e dá outras providências. | 31/12/2018 |
Portaria 007/2018 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Presidência, e dá outras providências. | 31/12/2018 |
Portaria 001/2019 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Presidência, e dá outras providências. | 02/01/2019 |
Portaria 002/2019 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, e dá outras providências. | 02/01/2019 |
Portaria 003/2019 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 02/01/2019 |
Portaria 004/2019 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 02/01/2019 |
Portaria 005/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 02/01/2019 |
Portaria 006/2019 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Bananal, criada pela Lei nº 109, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria 001/2020) | 02/01/2019 |
Portaria 001/2020 | Revoga a Portaria n.º 06, de 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | 06/01/2020 |
Portaria 002/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 06/01/2020 |
Portaria 003/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 06/01/2020 |
Portaria 004/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para movimentar conta corrente, e dá outras providências. | 06/01/2020 |
Portaria 005/2020 | Revoga a Portaria n.º 05, de 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | 06/01/2020 |
Portaria 006/2020 | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 22/04/2020 |
Portaria 007/2020 | Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 13/10/2020 |
Portaria 008/2020 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora da Câmara Municipal de Bananal CRISTIANE DOS SANTOS SOARES. | 16/11/2020 |
Portaria 009/2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão. | 22/12/2020 |
Portaria 010/2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão. | 22/12/2020 |
Portaria 011/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Função Gratificada de Controlador Interno. | 22/12/2020 |