Atos da Presidência 2025 - 2028
Atos determinados pelo Presidente da Câmara no período de 2025 a 2028.
| ATOS DA PRESIDÊNCIA | EMENTAS | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|
| Ato da Presidência 001/2025 | Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Bananal, na forma que especifica. | 01/01/2025 |
| Ato da Presidência 002/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências. | 01/01/2025 |
| Ato da Presidência 003/2025 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Ato da Presidência 004/2025 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| Ato da Presidência 005/2025 | Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências. | 20/03/2025 |