Atos da Presidência 2021 - 2024
Atos determinados pelo Presidente da Câmara no período de 2021 a 2024.
| ATOS DA PRESIDÊNCIA | EMENTAS | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|
| Ato da Presidência 001/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 20121/2022, e dá outras providências. | 01/01/2021 |
| Ato da Presidência 002/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| Ato da Presidência 003/2021 | Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal no dia 1.º de abril de 2021. | 31/03/2021 |
| Ato da Presidência 004/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 31/05/2021 |
| Ato da Presidência 005/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal durante o recesso legislativo, e dá outras providências. | 01/07/2021 |
| Ato da Presidência 006/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 03/09/2021 |
| Ato da Presidência 007/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 08/10/2021 |
| Ato da Presidência 008/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membro titular e suplente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo. | 22/10/2021 |
| Ato da Presidência 009/2021 | Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Bananal, na forma que especifica. | 23/12/2021 |
| Ato da Presidência 001/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 03/01/2022 |
| Ato da Presidência 002/2022 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 25/02/2022 |
| Ato da Presidência 003/2022 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 12/04/2022 |
| Ato da Presidência 004/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 15/06/2022 |
| Ato da Presidência 005/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal durante o recesso legislativo, e dá outras providências. | 30/06/2022 |
| Ato da Presidência 006/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 24/10/2022 |
| Ato da Presidência 007/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 08/11/2022 |
| Ato da Presidência 008/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na 1.ª fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2022, e dá outras providências. | 21/11/2022 |
| Ato da Presidência 009/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal em dias de jogos da seleção brasileira de futebol, nas fases eliminatórias do Campeonato Mundial de Futebol de 2022, e dá outras providências. | 02/12/2022 |
| Ato da Presidência 010/2022 | Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Bananal, na forma que especifica. | 20/12/2022 |
| Ato da Presidência 001/2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Ato da Presidência 002/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Ato da Presidência 003/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 16/02/2023 |
| Ato da Presidência 004/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, no dia que especifica, e dá outras providências. | 03/04/2023 |
| Ato da Presidência 005/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, no dia que especifica, e dá outras providências. | 05/06/2023 |
| Ato da Presidência 006/2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 27/06/2023 |
| Ato da Presidência 007/2023 | DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA AO CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL. | 04/07/2023 |
| Ato da Presidência 008/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, no dia que especifica, e dá outras providências. | 06/09/2023 |
| Ato da Presidência 009/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, no dia que especifica, e dá outras providências. | 09/10/2023 |
| Ato da Presidência 010/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, no dia que especifica, e dá outras providências. | 31/10/2023 |
| Ato da Presidência 011/2023 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 01/11/2023 |
| Ato da Presidência 012/2023 | Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Bananal, na forma que especifica. | 18/12/2023 |
| Ato da Presidência 001/2024 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 02/01/2024 |
| Ato da Presidência 002/2024 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 07/02/2024 |
| Ato da Presidência 003/2024 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, no dia que especifica, e dá outras providências. | 26/03/2024 |
| Ato da Presidência 004/2024 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, no dia que especifica, e dá outras providências. | 28/05/2024 |
| Ato da Presidência 005/2024 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 27/06/2024 |
| Ato da Presidência 006/2024 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências | 04/07/2024 |
| Ato da Presidência 007/2024 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 01/08/2024 |
| Ato da Presidência 008/2024 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências. | 06/11/2024 |