Atos da Presidência 2017 - 2020
Atos determinados pelo Presidente da Câmara no período de 2017 a 2020.
| ATOS DA PRESIDÊNCIA | EMENTAS | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|
| Ato da Presidência 001/2017 | Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018. | 03/01/2017 |
| Ato da Presidência 002/2017 | Fixa a data para pagamento dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananal. | 04/01/2017 |
| Ato da Presidência 003/2017 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências. | 22/02/2017 |
| Ato da Presidência 004/2017 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de abril, e dá outras providências. | 10/04/2017 |
| Ato da Presidência 005/2017 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 16 de junho, e dá outras providências. | 12/06/2017 |
| Ato da Presidência 006/2017 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências. | 04/07/2017 |
| Ato da Presidência 007/2017 | Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal para preencher as Vagas nas Comissões Permanentes de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para o Biênio 2017/2018. | 31/07/2017 |
| Ato da Presidência 008/2017 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 08 de setembro, e dá outras providências. | 05/09/2017 |
| Ato da Presidência 009/2017 | Autoriza a criação de Comissão Especial de Inquérito. | 20/09/2017 |
| Ato da Presidência 010/2017 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de outubro, e dá outras providências. | 09/10/2017 |
| Ato da Presidência 011/2017 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 03 de novembro, e dá outras providências. | 30/10/2017 |
| Ato da Presidência 001/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Janeiro, e dá outras providências. | 02/01/2018 |
| Ato da Presidência 002/2018 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências. | 07/02/2018 |
| Ato da Presidência 003/2018 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 29 de março, e dá outras providências. | 26/03/2018 |
| Ato da Presidência 004/2018 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 30 de abril, e dá outras providências. | 24/04/2018 |
| Ato da Presidência 005/2018 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 01 de junho, e dá outras providências. | 28/05/2018 |
| Ato da Presidência 006/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar, e dá outras providências. | 12/06/2018 |
| Ato da Presidência 007/2018 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante constituída para apurar infrações político-administrativas dos Excelentíssimos Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, e dá outras providências. | 22/06/2018 |
| Ato da Presidência 008/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências. | 03/07/2018 |
| Ato da Presidência 009/2018 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 16 e 19 de novembro, e dá outras providências. | 12/11/2018 |
| Ato da Presidência 010/2018 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 24 e 31 de dezembro, e dá outras providências. | 18/12/2018 |
| Ato da Presidência 001/2019 | Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020. | 02/01/2019 |
| Ato da Presidência 002/2019 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências. | 27/02/2019 |
| Ato da Presidência 003/2019 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 18 de abril (Quinta-feira de Endoenças), e dá outras providências. | 15/04/2019 |
| Ato da Presidência 004/2019 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 21 de junho, e dá outras providências. | 17/06/2019 |
| Ato da Presidência 005/2019 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 08 de julho, e dá outras providências. | 03/07/2019 |
| Ato da Presidência 006/2019 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 05 de agosto, e dá outras providências. | 01/08/2019 |
| Ato da Presidência 007/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 18/12/2019 |
| Ato da Presidência 001/2020 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, e dá outras providências. | 18/02/2020 |
| Ato da Presidência 002/2020 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 20 de abril, e dá outras providências. | 15/04/2020 |
| Ato da Presidência 003/2020 | Nomeio Vereadores da Câmara Municipal de Bananal que comporão a Comissão de Assuntos Relevantes. | 26/05/2020 |
| Ato da Presidência 004/2020 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 12 de junho, e dá outras providências. | 08/06/2020 |
| Ato da Presidência 005/2020 | Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 07 de agosto, e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| Ato da Presidência 006/2020 | Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências. | 27/10/2020 |
| Ato da Presidência 007/2020 | Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 22/12/2020 |