Atos da Mesa 2021 - 2024
Atos determinados pela Mesa Diretora da Câmara no período de 2021 a 2024.
| ATOS DA MESA | EMENTAS | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|
| Ato da Mesa 001/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 18/01/2021 |
| Ato da Mesa 002/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa nº 01/2021, e dá outras providências. | 25/01/2021 |
| Ato da Mesa 003/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa nº 01/2021, e dá outras providências. | 01/02/2021 |
| Ato da Mesa 004/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas para fins de prevenção e combate à infecção e à propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 15/03/2021 |
| Ato da Mesa 005/2021 | Dispõe sobre a suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências. | 22/03/2021 |
| Ato da Mesa 006/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências. | 30/03/2021 |
| Ato da Mesa 007/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências. | 30/03/2021 |
| Ato da Mesa 008/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências. | 09/04/2021 |
| Ato da Mesa 009/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências. | 12/04/2021 |
| Ato da Mesa 010/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências. | 16/04/2021 |
| Ato da Mesa 011/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências. | 19/04/2021 |
| Ato da Mesa 012/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências. | 30/04/2021 |
| Ato da Mesa 013/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências. | 30/04/2021 |
| Ato da Mesa 014/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências. | 07/05/2021 |
| Ato da Mesa 015/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências. | 10/05/2021 |
| Ato da Mesa 016/2021 | Dispõe sobre as medidas de flexibilização e retorno das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 21/05/2021 |
| Ato da Mesa 017/2021 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 03/11/2021 |
| Ato da Mesa 001/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 23/05/2022 |
| Ato da Mesa 002/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 03/11/2022 |
| Ato da Mesa 003/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/12/2022 |
| Ato da Mesa 001/2023 | Autoriza a devolução antecipada de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. | 04/04/2023 |
| Ato da Mesa 002/2023 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 10/08/2023 |
| Ato da Mesa 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 15/12/2023 |
| Ato da Mesa 001/2024 | Dispõe sobre a devolução de bem móvel inservível da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 01/02/2024 |
| Ato da Mesa 002/2024 | Dispões sobre a devolução de bem móvel inservível da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 24/06/2024 |
| Ato da Mesa 003/2024 | Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências. | 03/10/2024 |