4ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Isabella Bastos Nogueira e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 008/2025, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMO (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MENINO DE OURO DE BANANAL/SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 014/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano    Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:

Requerimento nº 041/2025= requer do D.E.R. de Taubaté, estudos no sentido de instalar um redutor de velocidade na SP-68, em Rancho Grande;

Indicação nº 086/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na passarela do Recanto Feliz;

Indicação nº 087/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria e desentupimento de bueiros no bairro da Palha;

Indicação nº 088/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, colocação de lixeiras e cobertura no bairro da Palha, bem como limpeza do local;

Indicação nº 089/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de iluminação pública no bairro Vargem Grande;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento nº 042/2025= requer da empresa CLARO S/A, melhorias no alcance de sinal de telefonia móvel na zona rural do município de Bananal;

Requerimento nº 043/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que viabilize junto às operadoras de telefonia móvel, a disponibilização de sinal de celular em trechos da SP-64 e SP-68;

Requerimento nº 044/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe sobre a conclusão da obra da Estrada do Ariró, na Serra da Bocaina, bem como envio de cópia do laudo de vistoria técnica;

Moção nº 036/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Francisca Sciotta do Nascimento;

Indicação nº 080/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias em desníveis do calçamento da Av. João Barbosa de Camargo, Vila Bom Jardim;

Indicação nº 081/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na Estrada do Ariró, na Serra da Bocaina;

Indicação nº 082/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de haste com luminária na Rua Carlos Antônio de Andrade, no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:

Requerimento nº 045/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as medidas tomadas com relação a retirada de veículos sucateados no pátio do Solar Aguiar Valim e na garagem localizada no bairro Niterói;

Indicação nº 083/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de um playground com cobertura na creche do bairro Cerâmica;

Indicação nº 084/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na Vila São Bom Jesus, na localidade “Morro do Irineu”;

Indicação nº 085/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza no bairro Niterói;

VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:

Requerimento nº 046/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os repasses mensais destinados à Casa da Criança;

Requerimento nº 047/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre o quadro de servidores municipais;

Requerimento nº 048/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, envio da folha de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 5 anos;

Requerimento nº 049/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia da avaliação realizada pela comissão responsável sobre os serviços prestados pela O.S. no mês de fevereiro;

Requerimento nº 050/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre os adiantamentos concedidos pela Prefeitura nos últimos dois anos;

Requerimento nº 051/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os pagamentos de sucumbência realizados nos últimos dois anos;

Requerimento nº 052/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, pedido de informações sobre a procuradoria do município;

Requerimento nº 053/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, envio de todo conteúdo referente às auditorias internas e externas realizadas no Executivo Municipal no período de 2017 até a presente data;

Moção nº 031/2025= de aplausos, a todas as mulheres empreendedoras do município de Bananal;

Moção nº 032/2025= de aplausos, ao “Projeto Meninos e Meninas de Ouro”, pelo relevante trabalho junto às crianças e adolescentes do município;

Moção nº 033/2025= de aplausos, à Gilda Sciotta Novais, pelo seu belíssimo empreendedorismo no Centro Histórico de Bananal;

Indicação nº 076/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição das lâmpadas da quadra da Estação;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 034/2025= de aplausos, ao cidadão Renan Fraga Oggioni, pela demonstração de honestidade e cidadania;

Moção nº 035/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Rosa Francisca da Silva Martins;

Indicação nº 077/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 14 hastes com luminária na Rua Maria Izabel, no distrito de Rancho Grande;

Indicação nº 078/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Trav. Luiz Ferreira Lopes;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação nº 079/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, pintura ou instalação de placa no Portal da cidade;