2ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Isabella Bastos Nogueira e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a fixação do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contra os Vereadores Pedro Luiz Santos da Fonseca e Isabella Bastos Nogueira)
PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro das Funções de Confiança e dos Empregos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contra os Vereadores Pedro Luiz Santos da Fonseca e Isabella Bastos Nogueira)
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 006/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o salário-base dos servidores do quadro de cargos do Executivo Municipal e de proventos dos inativos e pensionistas do RPPS e reestruturação dos cargos que especifica, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 009/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 010/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dá nova redação aos artigos 1° e 2°, da Lei Municipal n° 538, de 20 de setembro de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento nº 024/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que encaminhe às autoridades estaduais competentes, a demanda com relação a segurança pública no município de Bananal-SP, especificamente o distrito de Rancho Grande;
VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:
Requerimento nº 025/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o fornecimento de EPIs aos funcionários que trabalham expostos ao sol;
Requerimento nº 026/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os funcionários públicos municipais, bem como outras informações;
Requerimento nº 027/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;
Requerimento nº 028/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de imóveis alugados pelo Executivo, bem como cópia integral de todos os contratos de locação;
Requerimento nº 029/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a obra de revitalização executada na Rua Barão de Joatinga;
Moção nº 007/2025= de aplausos, a Kauã Aurélio das Graças Vidal e Dilsiellen Porto Fabiano Bastos, pela realização do evento RUN CITY WOLVES Sicredi, ocorrido no dia 09/02/2025;
Moção nº 008/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco de Oliveira Leite;
Indicação nº 043/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula e dos professores da rede municipal de ensino, bem como instalação de bebedouros nas áreas de circulação das escolas;
VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:
Requerimento nº 030/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao planejamento do Carnaval 2025 no município;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Requerimento nº 031/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a negociação entre o Executivo Municipal e os correios, sobre a seção de uso da antiga estação ferroviária;
Indicação nº 044/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, passagem do carro fumacê no distrito de Rancho Grande até a divisa de estado;
Indicação nº 045/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada da lixeira localizada na Av. João de Godoy Macedo, próximo a mina;
Indicação nº 046/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de uma lombofaixa em ambos os lados da Av. João de Godoy Macedo, em local que especifica;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento nº 032/2025= requer do D.E.R. de Taubaté, serviços diversos na SP-247, em Bananal-SP;
Indicação nº 065/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias em toda extensão da estrada municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, nas “Formigas”;
VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:
Moção nº 009/2025= de aplausos, a equipe terceirizada responsável pelos serviços de energia elétrica e iluminação em nosso município, através da Prefeitura Municipal de Bananal;
Moção nº 010/2025= de agradecimento, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a equipe do Amauri, pela realização de serviços de melhorias na estrada rural do 57;
Indicação nº 057/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, aquisição de uniformes para atender todos os funcionários do Executivo Municipal, bem como EPIs aos que necessitam de tais equipamentos;
Indicação nº 058/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de bebedouro na Praça Rubião Júnior;
Indicação nº 059/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, demarcação de faixa de pedestres nas ruas que dão acesso a entrada de todas as escolas municipais;
Indicação nº 060/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, aquisição de mobília para a capela mortuária municipal;
Indicação nº 061/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 3 redutores de velocidade na localidade Fecha Porta;
Indicação nº 062/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, instalação de 6 hastes com luminária nos locais que especifica no teor da Indicação;
Indicação nº 063/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de reajustar o valor do auxílio alimentação dos funcionários do Executivo Municipal;
Indicação nº 064/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que acrescente 1 garrafa de água no lanche fornecido aos pacientes do TFD;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção nº 011/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Anna Maria de Andrade Sharp;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Indicação nº 041/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas das unidades de ensino municipal, e dá outras providências;
Indicação nº 042/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, aquisição de uniformes para os agentes de trânsito, bem como para os funcionários responsáveis pela limpeza urbana;
VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:
Indicação nº 047/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza das margens do rio Bananal, no bairro Niterói;
Indicação nº 048/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, troca de grade de bueiro no bairro Niterói;
Indicação nº 049/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de praça recreativa no “Morro do Bruno”;
Indicação nº 050/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, término do calçamento no bairro Laranjeiras;
Indicação nº 051/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de muro no bairro Niterói;
Indicação nº 052/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de espaço para os cães abandonados;
VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:
Indicação nº 053/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza da estrada municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, nas “Formigas”;
Indicação nº 054/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que adote as medidas necessárias para fins de sinalizar com placas, a proibição de jogar lixo nas margens da estrada municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, nas “Formigas”;
Indicação nº 055/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que adote as medidas necessárias para fins de colocação de iluminação pública em toda a estrada municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, nas “Formigas”;
Indicação nº 056/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que adote as medidas necessárias para fins de colocação de lata de lixo ao longo da Rua São José, no bairro Canta Galo;