1ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2025/2028
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Áurea Amélia de Matos Canela Bastos, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Elisangela dos Santos Silva, Vereadora Eres Helena da Rocha, Vereadora Isabella Bastos Nogueira e Vereador Pedro Luiz Santos da Fonseca.
AUSENTES: -
VEREADOR PEDRO LUIZ SANTOS DA FONSECA:
Requerimento nº 001/2025= requer da das Secretarias Municipais, informações diversas de cada uma delas, conforme especifica o teor do Requerimento;
Requerimento nº 002/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre enchentes e enxurradas que afetaram o nosso município, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento nº 003/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes aos critérios e regulamentos para a permissão de mesas e cadeiras em espaços públicos da cidade, conforme especifica;
Requerimento nº 004/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à higiene e limpeza do pátio do Solar Aguiar Valim, bem como a possibilidade de revitalização do espaço para uso turístico e cultural;
Requerimento nº 005/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes ao plano de ação para a prevenção e reposta a possíveis desastres causados pela chuva, coordenado pela Defesa Civil do Estado, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento nº 006/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a prestação dos serviços de coleta de lixo no município;
Requerimento nº 007/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à obra em execução na área de lazer Ivani Barbosa;
Requerimento nº 008/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a prestação de serviços na manutenção da iluminação pública do município;
Indicação nº 010/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica em todas as pontes do município, com o objetivo de avaliar suas condições estruturais;
Indicação nº 011/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, inserção de material didático sobre a história do município nas disciplinas da rede pública municipal de ensino;
Indicação nº 012/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, intensificação das ações de apoio e as condições de trabalho das equipes responsáveis pelo combate à dengue no município;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento nº 009/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao contrato firmado entre o Executivo Municipal e a empresa responsável pelo transporte escolar;
Requerimento nº 010/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as providências adotadas por cada Secretaria Municipal, a fim de obter melhor resultado nos indicadores temáticos do IEG-M;
Requerimento nº 011/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias das portarias de nomeações de cada um dos ocupantes dos cargos de confiança e comissionados da Prefeitura Municipal;
Requerimento nº 012/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a regulamentação da Lei nº 427/2023;
Indicação nº 019/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de ponto de ônibus coberto na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;
VEREADORA ISABELLA BASTOS NOGUEIRA:
Requerimento nº 013/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre o procedimento licitatório do Carnaval 2025;
Requerimento nº 014/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas sobre a atuação da procuradoria jurídica do município;
Requerimento nº 015/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referentes à organização social (O.S.) responsável pela prestação de serviços na área da saúde no município de Bananal-SP;
Requerimento nº 016/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os cargos atualmente ocupados por servidores nomeados por meio de portaria;
Requerimento nº 017/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre profissionais contratados atualmente para prestação de serviços no município;
Requerimento nº 018/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre funcionários municipais que recebem salário base inferior ao salário mínimo vigente;
Requerimento nº 019/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca das leis municipais que tratam da concessão de anuênios aos servidores públicos municipais;
Indicação nº 009/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na Rua Antônio Gavião, localizada na Estrada Bom Retiro;
VEREADORA ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA BASTOS:
Requerimento nº 020/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a relação nominal de todos os secretários e diretores que exercem atualmente suas atribuições junto a Prefeitura Municipal de Bananal, com as respectivas portarias de nomeações;
Indicação nº 005/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza da Estrada Municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, localizada no bairro Formigas;
Indicação nº 006/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de poda nos bambuzeiros em todo o trajeto da Estrada Municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, localizada no bairro Formigas;
Indicação nº 007/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que adote as medidas necessárias para fins de sinalizar com placas a proibição de parar/estacionar na curva que liga a Praça Dona Domiciana a Av. Bom Jesus;
Indicação nº 008/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de ponto de ônibus no bairro Cerâmica, e ainda para que notifique proprietário a realizar limpeza de terreno em local que especifica;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento nº 021/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o cronograma para a execução de serviços realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais;
Requerimento nº 022/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a agenda de viagens para o transporte de pacientes que fazem tratamento, exames ou outros procedimentos fora do nosso município;
Moção nº 002/2025= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pela operação realizada na madrugada do dia 04/02/2025, visando coibir furtos de fios na cidade;
Moção nº 003/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição de Andrade;
Moção nº 004/2025= de pesar, pelo falecimento da Sra. Martha Maria Guimarães da Silva;
Moção nº 005/2025= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose Damião de Souza;
Indicação nº 003/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens do rio Bananal e córrego Lava-pés em todo trecho urbano;
Indicação nº 004/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos técnicos e financeiros com o objetivo de equiparar o salário base de determinados servidores municipais ao salário mínimo nacional vigente;
VEREADORA ELISANGELA DOS SANTOS SILVA:
Requerimento nº 023/2025= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o adiamento do procedimento licitatório do Carnaval 2025;
Moção nº 006/2025= de aplausos, aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais;
Indicação nº 001/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que determine “mão dupla”, sem permissão de estacionar nas Ruas Olegário Ramos e Carlos Pereira da Silva Porto;
Indicação nº 002/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a implantação da “zona azul” no centro histórico de Bananal-SP;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Moção nº 001/2025= de aplausos e agradecimento, ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Telesforo da Cunha Teixeira, em reconhecimento a construção do ponto de ônibus temático criado às margens da Rodovia dos Tropeiros, km 328;
Indicação nº 013/2025= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, Indicação nº 085/24, que solicita junto a empresa Elektro, instalação de hastes com luminárias na Estrada do Quilombo, em Rancho Grande;
Indicação nº 014/2025= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, Indicação nº 020/24, que solicita serviços de reparo na Rua Antônio Nunes de Oliveira, em Rancho Grande;
Indicação nº 015/2025= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, Indicações nº 090 e 161/24, que solicita operação tapa-buracos no inicio da Estrada Municipal João Gonçalves de Oliveira;
Indicação nº 016/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de uma capela mortuária no distrito de Rancho Grande;
Indicação nº 017/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de rampa de acessibilidade no CRAS do distrito de Rancho Grande;
Indicação nº 018/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e retirada de lixos no bairro Cantagalo;
VEREADORA ERES HELENA DA ROCHA:
Indicação nº 020/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza da Rodoviária;
Indicação nº 021/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção da Estrada Santa Vitória;
Indicação nº 022/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, recolhimento de entulhos nos bairros;
Indicação nº 023/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reestruturação das escadarias do bairro Niterói;
Indicação nº 024/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção da calçada e meio-fio da Rua Manoel de Aguiar, centro;
Indicação nº 025/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza das margens do rio Bananal, no bairro Niterói;
Indicação nº 026/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de parafusos na Praça D. Domiciana;
Indicação nº 027/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza do pátio do Solar Aguiar Valim;
Indicação nº 028/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repavimentação da Av. Álvaro Moreira Ramos, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação nº 029/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma do banheiro público na Praça Pedro Ramos, Centro;
Indicação nº 030/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, Niterói;
Indicação nº 031/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção do parquinho da Praça Rubião Júnior;
Indicação nº 032/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza do córrego Lava-pés, na Rua João Ramos Nogueira Fragoso;
Indicação nº 033/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção das Praças Pedro Ramos e Rubião Júnior, centro;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação nº 034/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e manutenção na Estrada da Vargem Grande, bem como a implantação de luminárias;
Indicação nº 035/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da rua que dá acesso a residência do “Sr. Nil do Taxinha”, no Morro da Caixa d’Água;
Indicação nº 036/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da Rua Darcy Antunes da Silva;
Indicação nº 037/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo ou substituição do asfalto por bloquetes, na Rua José Rodrigues Leite, no bairro Cerâmica;
Indicação nº 038/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de rampa de acesso, bem como a implantação de 3 luminárias, na Viela José Coelho, no Timborê;
Indicação nº 039/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a instalação de bicicletários nas praças do centro da cidade, bem como a demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas em alguns locais do centro da cidade;
Indicação nº 040/2025= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de guard-rail na subida da Rua Manoel Ricardo da Fonseca, bem como a construção de muro de contenção em curva, na parte baixa;