35ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereadora Matilde Nassif Koury.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 047/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Bananal”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 061/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 397, de 09 de novembro de 2022”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 063/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano    Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 064/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano    Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento nº 065/2024= requer da SABESP, informações quanto às providências tomadas com relação ao mal cheiro da E.T.E. localizada no bairro Cerâmica;

Moção nº 071/2024= de aplausos, ao Sr. Geremias Francisco de Faria, em comemoração ao seu 80º aniversário;

Moção nº 072/2024= de aplausos, a todos os funcionários e colaboradores do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Maria Aparecida Souza Costa, pelo trabalho realizado no atendimento à população e pela dedicação contínua à saúde e ao bem-estar de nossa população;

Indicação nº 158/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de telefone de contato no AME (Ambulatório Médico de Especialidades);

Indicação nº 159/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placas de identificação com os nomes de ruas, avenidas e bairros em nossa cidade;

Indicação nº 160/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, criação de projeto voltado a limpeza e conservação do rio Bananal;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento nº 066/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia da Lei ou Decreto que instituiu o NASF no município, bem como outras informações a respeito;

Indicação nº 155/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a mudança de horário de trabalho dos funcionários que desempenham a função de limpeza urbana;

Indicação nº 156/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a elaboração de legislação semelhante ao município de São Luiz do Paraitinga;

Indicação nº 157/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, providências em relação à ocorrência de um cão solto nas ruas de nossa cidade;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento nº 067/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes junto a SABESP, com relação ao mal cheiro da E.T.E. localizada no bairro Cerâmica;

Requerimento nº 068/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a implantação de sistema de monitoramento com câmeras em locais estratégicos no município de Bananal;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Moção nº 058/2024= de pesar, pelo falecimento do Dr. Pedro José Nader Neto;

Moção nº 059/2024= de aplausos, ao Sr. Daniel Forlivesi, DD. Secretário de Tecnologia da Informação (STI), do TRE-SP;

Moção nº 060/2024= de aplausos, a Sra. Maria Gabbriela Micucci Pires, da Coordenadoria de Processamento (COPRO), do TRE-SP;

Moção nº 061/2024= de aplausos, aos servidores Quitéria Ferreira Rabêlo e Murilo Souza dos Santos Pereira Junior, lotados na Seção de Apoio aos Sistemas Eleitorais (SESELE) e Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas (COSEL);

Moção nº 062/2024= de aplausos, aos servidores do Cartório da 18.ª Zona Eleitoral de Bananal: Raquel Neves Gonçalves, Rubiana Aparecida Gorito Valim, Darlene Soares Martins, Matheus Fridman Antunes de Oliveira, Laissa Carolina Lopes Barros, Joyce de Oliveira Paulino e Rafaela Neto Machado;

Moção nº 063/2024= de aplausos, a Excelentíssima Senhora Dra. Luciene Belan Ferreira Allemand, MM. Juíza da 18.ª Zona Eleitoral de Bananal, pelo seu trabalho na realização das eleições de 2024;

Moção nº 064/2024= de aplausos, a Excelentíssima Senhora Dra. Ingrid Rodrigues de Ataíde, DD. Promotora de Justiça de Bananal, pelo seu trabalho na realização das eleições de 2024;

Moção nº 065/2024= de aplausos, ao atleta bananalense Rafael Santos da Conceição, pela sua conquista na segunda etapa do campeonato brasileiro de Kickboxing, como medalhista de ouro, realizado na cidade de Cascavel-PR;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 066/2024= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo brilhante trabalho realizado nas eleições de 2024;

Moção nº 067/2024= de aplausos, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro;

Moção nº 068/2024= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo brilhante trabalho realizado que resultou na prisão de um traficante em nossa cidade, no dia 11/10/2024;

Moção nº 069/2024= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Luiz Ricardo de Oliveira Martins, DD. Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais, pelos relevantes serviços prestados frente a esta Secretaria;

Moção nº 070/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Dr. Pedro José Nader Neto;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação nº 161/2024= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, Indicação nº 090/2024, que solicita operação tapa-buracos no início da Estrada Municipal João Gonçalves de Oliveira;