33ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereadora Matilde Nassif Koury.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 037/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei n° 137, de 06 de outubro de 2014, relativa a habilitação mínima para os cargos de suporte pedagógico de provimento em comissão e sobre a possibilidade de realização das ATPCs de forma online e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 045/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Bananal e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 056/2024, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dá a denominação de Rua Geraldo Lopes do Amaral à rua que especifica”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Ratifica a Alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 059/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano    Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 060/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento nº 064/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a regulamentação da Lei nº 427/2023;

Indicação nº 148/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de academia ao ar livre na Praça Violeta Jacob;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Moção nº 052/2024= de aplausos, ao jovem Mairon Simão Rodrigues, pela sua notável dedicação e conquistas no esporte;

Indicação nº 142/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de um plano de gestão voltado as mudanças climáticas, envolvendo todas as Secretarias Municipais;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 053/2024= de aplausos e agradecimentos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, ao Corpo de Bombeiros Militar de Cruzeiro-SP, a Brigada de Bananal e voluntários, pelo excelente trabalho realizado no controle do recente incêndio florestal, na Serra da Bocaina;

Moção nº 054/2024= de aplausos e agradecimentos, a Ilma. Sra. Eliane Machado, DD. Assessora do Deputado Delegado Olim, pela realização da palestra “Prevenção em Ação”, realizada em Bananal-SP, no dia 29/08/2024;

Moção nº 055/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião da Conceição;

Indicação nº 146/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua José Gonçalves Valiante, no bairro Vila Bom Jardim;

Indicação nº 147/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Washington Luiz de Carvalho Bruno, no bairro Formigas;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Moção nº 056/2024= de aplausos, a empresa Sanevale Saneamento Básico, pelos relevantes serviços prestados no município de Bananal;

Moção nº 057/2024= de aplausos, a empresa SN Saneamento, pelos relevantes serviços prestados no município de Bananal;

Indicação nº 149/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparo de buracos ou substituição de piso, na Rua José Rodrigues Leite, no bairro Cerâmica;

Indicação nº 150/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, revisão e valorização salarial dos servidores municipais;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação nº 143/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas queimadas na quadra da E.M.E.I.E.F. "Joaquim Francisco de Paula";

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Indicação nº 144/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de câmeras de monitoramento ao longo da SP-247;

Indicação nº 145/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de relógio de ponto e aparelho de ar condicionado no AME e no CEMAEE;