30ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso e Vereadora Matilde Nassif Koury.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 046/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Bananal na forma eletrônica, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 052/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento nº 055/2024= requer da Deputada Estadual Clarice Ganem, disponibilização de um castramóvel para o município de Bananal, ou Emenda Parlamentar neste sentido;

Requerimento nº 056/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao veículo patrulha rural;

Requerimento nº 057/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a inscrição de nosso município nos editais, conforme especifica no teor do Requerimento;

Requerimento nº 058/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao andamento do processo para inscrever Bananal no recebimento de recursos visando a reforma da Santa Casa e do Solar Aguiar Valim;

Indicação nº 113/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obra de melhoria na servidão que dá acesso a Rua Benedito Dias Novais, no Timborê;

Indicação nº 114/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, utilização do veículo que atendia a VISA, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais;

Indicação nº 115/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização momentânea de banheiro químico na Rodoviária da cidade;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Requerimento nº 059/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 348/2022;

Indicação nº 120/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pintura de letreiro e instalação de placas de identificação, conforme especifica no teor da Indicação;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Indicação nº 111/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, obra de calçamento em duas extensões da Rua Benedito Dias Novaes;

Indicação nº 112/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminária em um poste na Rua Boa Esperança, logo após a entrada para a Rua Nelson da Silva;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação nº 116/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, inclusão da fisioterapia ambulatorial no posto da ESF de Rancho Grande;

Indicação nº 117/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias no “Morro do Irineu”;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Indicação nº 118/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de um canil em nossa cidade;

Indicação nº 119/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e limpeza no banheiro público localizado ao lado do pátio do Solar Aguiar Valim;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Indicação nº 121/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reconstrução de ponto de ônibus e demarcação de faixa de pedestres, na ponte D. Quezinha, na Vila Bom Jardim;