29ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso e Vereadora Matilde Nassif Koury.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº 032/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO)
PROJETO DE LEI Nº 035/2024, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Denomina AME MARIA APARECIDA SOUZA COSTA, o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, localizado na Av. João de Godoy Macedo”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 040/2024, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “Dá a denominação de RUA DOMINGOS JOSÉ MYNSSEN CORRÊA, a rua sem saída que inicia na Rua Carlos Francisco Corrêa, no bairro Vila Bom Jardim”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 044/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:
Requerimento nº 051/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a reforma de Unidade Estratégica de Saúde da Família, situada no prédio que abrigou o paço municipal;
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento nº 052/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de inteiro teor dos atos praticados do processo administrativo oriundo do protocolo administrativo nº 29, de 03/01/2024;
Requerimento nº 053/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à destinação dos vasos que se encontram na calçada da antiga estação ferroviária;
Moção nº 035/2024= de aplausos, às alunas Julia de Oliveira Gomes e Samara de Carvalho Medeiros Silva, pela brilhante conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;
Moção nº 036/2024= de aplausos, ao Exmo. Sr. Sebastião Misiara, DD. Presidente da UVESP e a Exma. Sra. Silvia Melo, DD. Presidente Executiva da UVESP, pela realização da 7ª Edição do Conexidades, em São Sebastião-SP;
Indicação nº 109/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, abertura do portão maior da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira", quando da saída dos alunos;
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Requerimento nº 054/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação a atual situação do CAPS em nosso município;
Indicação nº 110/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de local ou de caminhão coletor, a fim de dar destinação ao material de entulho em nossa cidade;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção nº 031/2024= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Professor Gilberto de Andrade, DD. Diretor Adjunto de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Bananal, pela dedicação e pelo trabalho através do programa do SESI Atleta do Futuro, bem como pela ginástica funcional, em nosso município;
Moção nº 032/2024= de aplausos, às alunas Julia de Oliveira Gomes e Samara de Carvalho Medeiros Silva, pela brilhante conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;
Indicação nº 098/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repintura das faixas de pedestres localizadas no centro histórico de Bananal;
Indicação nº 099/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da Rua João Davi Valiante, na Vila Bom Jardim;
Indicação nº 100/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, padronização das lombadas em nossa cidade, de acordo com as normas do CONTRAN;
VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção nº 033/2024= de aplausos, à aluna Samara de Carvalho Medeiros Silva, pela brilhante conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;
Moção nº 034/2024= de aplausos, à aluna Julia de Oliveira Gomes, pela brilhante conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção nº 037/2024= de aplausos, a Legião do Asfalto Moto Clube, pelo 18º Encontro Nacional de Motociclistas realizado em Bananal-SP, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2024;
Moção nº 038/2024= de aplausos, a Prefeitura Municipal de Bananal e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, pelo 18º Encontro Nacional de Motociclistas realizado em Bananal-SP, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2024;
Moção nº 039/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Armando Monteiro da Silva;
Moção nº 040/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Carlos Magno Cavalheiro;
Moção nº 041/2024= de pesar, pelo falecimento da Sra. Katia de Oliveira Vidal;
Moção nº 042/2024= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Célia Nogueira Valiante;
Indicação nº 101/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma de ponto de ônibus localizado na Av. João Barbosa de Camargo;
Indicação nº 102/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na Rua Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, no bairro Formigas;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 103/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de realizar um serviço paliativo no alambrado da E.M.E.I.E.F. "Joaquim Francisco de Paula", em Rancho Grande;
Indicação nº 104/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de duas árvores em frente à Igreja de Santana, em Rancho Grande;
Indicação nº 105/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição dos refletores de led que iluminam a fachada da Igreja de Santana, em Rancho Grande;
Indicação nº 106/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição das lâmpadas da ponte Manoel de Oliveira;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Indicação nº 107/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, intervenção junto a SABESP, a fim de verificar possível escoamento de esgoto no córrego Lava-pés, nas proximidades da Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação nº 108/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na estrada do bairro Cachoeirinha;