28ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Matilde Nassif Koury.

AUSENTES: Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 032/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º TURNO)

PROJETO DE LEI Nº 041/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 042/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento nº 048/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato, memorial descritivo e projeto da obra da área de lazer Ivani Barbosa;

Requerimento nº 049/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito das obras na estrada do Ariró, na Serra da Bocaina;

Moção nº 026/2024= de aplausos e agradecimento, a servidora municipal da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, Sra. Vilma Lima de Miranda Almeida;

Moção nº 027/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Dilcio José da Silva;

Moção nº 028/2024= de pesar, pelo falecimento da Sra. Fernanda Fabiana da Silva Fajardo Lopes;

Indicação nº 091/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de ponto de ônibus coberto na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;

Indicação nº 092/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de revitalização de paisagismo na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;

Indicação nº 093/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na contenção da erosão na Rua Moisés Gomes de Oliveira;

Indicação nº 094/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na contenção da erosão na Rua Arnaldo de Souza;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Requerimento nº 050/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre instalação e pagamento de luminárias a empresa Elektro;

Indicação nº 095/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a elaboração de projeto de lei que vise conceder reajuste salarial aos diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas municipais;

Indicação nº 096/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a elaboração de projeto de lei que vise conceder aos professores municipais, o 14º salário;

Indicação nº 097/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da Rua Darcy Antunes da Silva;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Moção nº 029/2024= de pesar, pelo falecimento da Sra. Fernanda Fabiana da Silva Fajardo Lopes;

Indicação nº 089/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, colocação de 2 hastes com luminárias na estrada da Mangueira;

Indicação nº 090/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos na entrada da estrada municipal João Gonçalves de Oliveira;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção nº 030/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Dilcio José da Silva;

Indicação nº 086/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a reutilização de materiais na pavimentação da Rua Darci Antunes, na Vila Bom Jardim e Trav. Jose Anselmo Siqueira, no centro;

Indicação nº 087/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na escadaria localizada na Rua Antônio Gervásio do Nascimento, no bairro Vila Bom Jardim;

Indicação nº 088/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na Rua Benedito Justino, na Vila Bom Jardim;