26ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.
AUSENTES: -
APROVADO:
PROJETO DE LEI Nº 033/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial R$ 2.924.801,52 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento nº 032/2024= requer da APAA (Associação Paulista dos Amigos da Arte), informações quanto aos critérios na escolha dos municípios participantes do revelando São Paulo;
Requerimento nº 033/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do protocolo administrativo nº 29;
Requerimento nº 034/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a existência do Conselho Municipal de Cultura, bem como informações sobre a elaboração do plano anual de aplicação de recursos da PNAB (PAAR);
Requerimento nº 035/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os recursos da lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo;
Moção nº 020/2024= de aplausos e congratulações, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que estará completando no dia 6 de maio próximo, 100 anos de existência;
Indicação nº 080/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, operação tapa-buracos na Rua Benedito Justino e Av. Álvaro Moreira Ramos;
Indicação nº 081/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, melhorias no acesso ao desvio nas proximidades da ponte em obra, no bairro Vila Bom Jardim;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento nº 036/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações da não inclusão de alguns cargos no concurso público edital 001/2024;
Indicação nº 083/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de profissional em fonoaudiologia, através da organização social;
VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:
Requerimento nº 037/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos sobre as obras em execução no bairro “Recanto Verde”;
Indicação nº 084/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de dois redutores de velocidade no bairro Cerâmica;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção nº 021/2024= de aplausos e apoio, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, pela mudança no registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que atualmente é elaborado pela Polícia Civil, e passaria também a ser de responsabilidade da Polícia Militar;
Moção nº 022/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jaime Marangão;
Indicação nº 074/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pintura em todos os redutores de velocidade existentes em nossa cidade;
Indicação nº 075/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro José Nader;
Indicação nº 076/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade logo após a ponte Lee Costa Cabral, no centro da cidade;
Indicação nº 077/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de roçadeiras para os funcionários rurais da Prefeitura;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Indicação nº 078/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, finalização dos serviços no muro recém construído na Rua Boa Esperança, na Palha;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 079/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repintura do coreto e grades de ferro da escadaria, em frente à Igreja de Santana, em Rancho Grande;
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Indicação nº 082/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada dos restos de aparelhos da academia ao ar livre, instalados na Rua Gabriela Teodoro, no bairro “Formigas”;