25ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Victor Zoccola Amorim e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.
AUSENTE: Vereadora Matilde Nassif Koury.
APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº 019/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 031/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 700.000,00 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Bananal-SP”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários os Vereadores Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Victor Zoccola Amorim)
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento nº 028/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao planejamento de manutenção e limpeza das estradas rurais do município;
Indicação nº 061/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retorno da “feirinha da roça”, no último domingo de cada mês, na Praça Rubião Júnior;
Indicação nº 062/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos com asfalto nos bairros Cerâmica e Vila Bom Jardim;
VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:
Requerimento nº 029/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre aquisição de veículos para o programa saúde da família em Bananal (ESFs);
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento nº 030/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato de aluguel dos veículos que estão disponíveis às ESFs, bem como informações sobre a utilização desses veículos;
Moção nº 017/2024= de apoio, ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/24, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias;
Moção nº 018/2024= de aplausos, ao município de Cruzeiro-SP, pela sanção da Lei nº 14.841/24, que reconhece Cruzeiro como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932;
Moção nº 019/2024= de pesar, pelo falecimento da Sra. Odette Leal Nunes;
Indicação nº 066/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a construção de um lar temporário de animais em nossa cidade;
Indicação nº 067/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua Edinaldo Elias Mendes Leal, no bairro Laranjeiras;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento nº 031/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a procedência dos cinco veículos à disposição das ESFs do nosso município;
Indicação nº 068/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, poda dos galhos de árvores na Av. João de Godoy Macedo, bem como a reposição da fiação elétrica em seu devido lugar;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 063/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, desbaste das árvores em frente a academia ao ar livre, em Rancho Grande;
Indicação nº 064/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na Rua Antônio Nunes de Oliveira, em Rancho Grande;
Indicação nº 065/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição da caixa d’água do banheiro público de Rancho Grande;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação nº 069/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e melhorias na Rua José Gonçalves Valiante, na Vila Bom Jardim;
Indicação nº 070/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de estudos visando a obrigatoriedade de pelo menos uma farmácia permanecer aberta 24 horas em nosso município;
Indicação nº 071/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas na ponte Lee Costa Cabral;
Indicação nº 072/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza no bairro Chico Leme;
Indicação nº 073/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Gavião;