23ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.
AUSENTE: Vereador Victor Zoccola Amorim.
APROVADOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a regulamentação do processo de contratação direta na forma física, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a fixação de novo valor das diárias concedidas aos servidores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 011/2024, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dá a denominação de Viela Geraldo Fortunado de Carvalho a Viela localizada na confluência da Travessa José Antonio Siqueira”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dá a denominação de Viela Sebastião Francisco de Morais a Viela localizada na confluência da Rua João Cândido da Silva”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 015/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.489,32 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 016/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.974,19 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 017/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.521,18 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 021/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 293.628,09 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 022/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.645.736,40 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 023/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 299.106,78 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 024/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$155.012,00 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 7.652.890,74 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 026/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 771.073,61 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 027/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 384.588,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 417.500,00 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Requerimento nº 023/2024= requer da Polícia Militar de Bananal, intensificação da ronda policial no distrito de Rancho Grande;
Indicação nº 048/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de desobstrução de bueiros, bem como manilhas subterrâneas que cortam a Av. Vicente de Paula Almeida, em Rancho Grande;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento nº 024/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a obra na ponte localizada a Av. Álvaro Moreira Ramos, na Vila Bom Jardim;
Indicação nº 047/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços diversos a serem realizados na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento nº 025/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado entre o Executivo Municipal e a empresa “VA DE VAN”, bem como cópia dos recibos mensais que comprovam o pagamento a empresa;
Moção nº 013/2024= de congratulações, a Associação Paulista de Magistrados e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Assinatura do Pacto “Ninguém se Cala”;
Moção nº 014/2024= de congratulações, a Fundação Professor Dr. Manuel Pedro Pimentel (FUNAP), pelo trabalho realizado em prol da ressocialização e reinserção dos indivíduos privados de liberdade;
Indicação nº 042/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de inclusão do tema “educação para proteção animal”, no currículo escolar de nosso município;
Indicação nº 043/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a criação do Fundo Municipal de Saneamento, com objetivo de captar, gerir e destinar recursos específicos para investimentos em saneamento básico no município;
Indicação nº 044/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de implementação de políticas públicas de fortalecimento das mulheres na participação política e na gestão municipal;
Indicação nº 045/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a realização da adesão ao programa SEI Cidades, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo e gerido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital;
Indicação nº 046/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de elaboração e implementação de uma estratégia abrangente para impulsionar a economia criativa e promover a construção de riqueza em Bananal;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Indicação nº 041/2024= indica ao D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada e limpeza às margens da SP-247, bem como serviços de tapa-buracos do km 20 em diante;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação nº 049/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da rua que dá acesso a residência do “Sr. Nil do Taxinha”, no Morro da Caixa D’água;
Indicação nº 050/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se criar um cargo para o responsável do TFD (Tratamento Fora Domicílio), ou que seja dado ao mesmo uma gratificação;
Indicação nº 051/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que seja concedido ao Sr. Ademar Carneiro dos Santos, o bar localizado no Estádio Municipal João Avelar;