22ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.
AUSENTE: Vereador Victor Zoccola Amorim.
APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 010/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial de R$150.000,00 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 012/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 132.468,00 ao orçamento de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento nº 012/2024= requer da Elektro, estudos visando alterar a fonte de atendimento de energia elétrica ao bairro Timborê, pela rede primária do centro da cidade;
Moção nº 010/2024= de aplausos, a empresa Va de Van, pelos relevantes serviços prestados ao transporte escolar e a saúde municipal, no ano de 2023;
Indicação nº 031/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e manutenção na estrada municipal da Harmonia;
Indicação nº 032/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza geral nas praças Pedro Ramos e Rubião Júnior;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento nº 013/2024= requer do DAEE de Taubaté, serviços de dragagem e limpeza do rio Bananal, em Bananal-SP;
Moção nº 012/2024= de pesar, pelo falecimento do Sr. Adilson Sebastião Pimentel;
Indicação nº 030/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Defesa Civil, serviços de vistoria às margens do rio Bananal, da localidade Canta Galo até o bairro Cerâmica;
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento nº 014/2024= requer do Presidente do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico, informações quanto aos funcionários do Consórcio, bem como os bens adquiridos e seu plano de trabalho;
Requerimento nº 015/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a realização de concurso público municipal;
Requerimento nº 016/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal dos integrantes do COMUS, bem como cópia das atas deste conselho, desde janeiro/2021;
Requerimento nº 017/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos equipamentos da padaria artesanal;
Requerimento nº 018/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos nomes dos responsáveis pelos cargos de “Técnico em Segurança do Trabalho, Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais”;
Requerimento nº 019/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao inicio das obras no bairro Recanto Verde;
Requerimento nº 020/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do protocolo administrativo nº 29;
Moção nº 009/2024= de aplausos, a todas as Vereadoras Mulheres da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal;
Indicação nº 028/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza geral nos cemitérios do município;
Indicação nº 029/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza geral no bairro Laranjeiras;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento nº 021/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a regulamentação da Lei nº 427/2023;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento nº 022/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o convênio do Programa Pet Container;
Indicação nº 026/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Elektro, serviços de reparo ou substituição de lâmpadas em 3 postes localizados na Rua Ayres de Araújo Azevedo;
Indicação nº 027/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção no muro do calçadão da Vila, inclusive na parte de trás;
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Moção nº 011/2024= de aplausos, a todos os funcionários da saúde municipal, pelo atendimento realizado no período do Carnaval 2024, em Bananal-SP;
Indicação nº 033/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma urgente no pátio da E.M.E.I.E.F. "Joaquim Francisco de Paula", em Rancho Grande;
Indicação nº 034/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza no pátio do Solar Aguiar Valim;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação nº 035/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na Rua José da Silva, em Rancho Grande;
Indicação nº 036/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na estrada municipal João Gonçalves de Oliveira, bem como nas demais estradas da Serra do Quilombo;
VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Indicação nº 037/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza de ruas e bueiros no bairro Laranjeiras;
Indicação nº 038/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza das margens do pequeno riacho cuja nascente é no local conhecido como “Linha de Tiro”;
Indicação nº 039/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminária em poste localizado na Rua Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, 368;
Indicação nº 040/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, troca de lâmpada na Ponte Manoel de Oliveira;