9ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 030/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 700.000,00 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Isabel Aparecida Miranda Affonso Sabino”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” a Ilustríssima Senhora Enil Benedita Rodrigues Alves”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Adahil Frizas”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023, de autoria da Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, que “Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Enrico Nader Gonçalves Freitas”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023, de autoria da Vereadora Matilde Nassif Koury, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Fernanda Fabiana da Silva Fajardo Lopes”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Excelentíssimo Senhor William Landim da Silva”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Rosana Barbosa Araújo Isoldi”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023, de autoria da Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Soares Lyra”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023, de autoria da Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Sérgio da Cunha Reis”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Andre Luis Gonçalves de Souza”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2023, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Adélia dos Reis de Oliveira”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Rita Pestana da Silva”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2023, de autoria da Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, que “Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” a Ilustríssima Senhora Ana Amélia Tressoldi Casal”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2023, de autoria da Vereadora Matilde Nassif Koury, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcos Miceli de Freitas”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Rocha Rosati”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” ao Ilustríssimo Senhor Anderson José Fagundes”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/2023, de autoria da Vereadora Matilde Nassif Koury, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Roberto Damasio da Silva”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 019/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Dra. Ingrid Rodrigues de Ataíde”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 020/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Áurea Amélia Matos Canela Bastos”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 047/2023= requer do Ministério Público da Comarca de Bananal, informações a respeito de inquérito em favor do funcionário público municipal Sr. Alberto Batista Nunes;
Requerimento n.º 048/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da funcionária da saúde Isabella Bastos Nogueira;
Requerimento n.º 049/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito do afastamento do funcionário público municipal Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior;
Moção n.º 042/2023= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Heloisa Dias Osorio Brum;
Moção n.º 043/2023= de aplausos, a professora da E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA", Ilma. Sra. Isabela de Cássia Valente de Souza, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto aos alunos do 1º ano B;
Moção n.º 044/2023= de aplausos, ao jovem professor faixa preta, Matheus de Souza Oliveira, pela idealização do “Projeto Social Taekwondo – Atletas do Amanhã”;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento n.º 050/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da emenda parlamentar no valor de R$150.000,00, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Moção n.º 039/2023= de aplausos, ao médico Dr. Jose Roberto de Resende Leite, por prosseguir com os atendimentos médicos gratuitos às pessoas carentes, na Igreja Presbiteriana de Bananal;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 040/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, Theo Valiante Monteiro, pela organização e realização da 2ª Edição da Festa dos Povos;
Moção n.º 041/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose Geraldo Ramos Nogueira;
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Indicação n.º 064/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de pagar o novo piso salarial da enfermagem aos profissionais da saúde de Bananal, conforme disposto na Lei Federal 14.434/22;