8ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 22/05/2023 09h38, última modificação 22/05/2023 09h38
18 de maio de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTE: Vereadora Matilde Nassif Koury.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 1.665.168,27 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 025/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 445.981,43 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 026/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial R$ 273.193,51 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 034/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos municipais, discriminando seus cargos e salários;

Requerimento n.º 035/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações concretas com relação ao andamento da análise e obrigatoriedade do pagamento de insalubridade aos servidores do Poder Executivo Municipal;

Requerimento n.º 036/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo licitatório, bem como memorial descritivo referente à obra de revitalização das áreas verdes em espaços públicos (praças e canteiros) no município de Bananal;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 037/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às atualizações no site oficial da Prefeitura Municipal;

Requerimento n.º 038/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, os valores gastos na contratação de palco, som, artistas e seguranças na realização da “festa dos povos”, na Praça Rubião Júnior;

Requerimento n.º 039/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, nomes e demais informações dos funcionários responsáveis pelos agendamentos de consultas e exames aos pacientes fora do domicílio;

Requerimento n.º 040/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao IDB da Educação bem como do IDH do município;

Requerimento n.º 041/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências com relação ao pátio do Solar Aguiar Valim, com carro velho e outros objetos acumulando água, servindo como proliferação de insetos;

Requerimento n.º 042/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários que se beneficiam da bolsa de estudos de nível superior, bem como cópia dos comprovantes de depósito dos valores repassados;

Requerimento n.º 043/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários que prestam serviço através da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 044/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores repassados mensalmente a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 045/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo referente à construção da E.E. "Visconde de São Laurindo", bem como outras informações conforme especifica;

Requerimento n.º 046/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos relatórios de gestão de 3 anos da Secretaria Municipal de Saúde;

Moção n.º 037/2023= de apelo, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, no sentido de apoiar a aprovação da PEC 23/2022;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 038/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro Henrique de Camargo;

Indicação n.º 060/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na Rua Comendador Ferreirinha, no centro da cidade;

Indicação n.º 061/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, instalação de duas hastes com luminária na Rua Francisco de Assis;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação n.º 059/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de projeto de lei, conforme anteprojeto anexo;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 062/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparos na Rua José Lima, no bairro da Palha;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação n.º 063/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina, retirada de barreiras e substituição de lâmpadas, nas ruas Antônio Gavião e Manoel Ricardo da Fonseca, no bairro Chico Leme;