6ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 013/2023, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 015/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 13.680.934,07 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 016/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 224.255,44 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 017/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 156.260,62 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 018/2023, de autoria da Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, que “Institui no âmbito do Município de Bananal, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 019/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 358.625,64 ao orçamento de 2023 com recursos do FUNDEB de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 020/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo Municipal, para a realização de cedência, por permuta, de servidores e empregados públicos, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 021/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 022/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial R$ 1.447.103,34 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 031/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao processo seletivo simplificado;
Moção n.º 028/2023= de aplausos e agradecimentos, ao Dr. Renilton Barbosa Leão, Médico, Presbítero da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro e Cidadão Bananalense reconhecido por este Legislativo em 2014, que atendeu durante 43 anos na Igreja Presbiteriana do Brasil em Bananal, sempre com muita dedicação e carinho com seus pacientes, fornecendo ainda os remédios gratuitamente à população bananalense;
Moção n.º 029/2023= de aplausos, ao Professor Marco Aurélio Bassi, pela produtiva palestra realizada no município de Bananal no dia 18 de abril de 2023, nas redes estadual e municipal de ensino;
Moção n.º 030/2023= de agradecimentos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, pelo acolhimento ao Professor Marco Aurélio Bassi em nosso município;
Moção n.º 031/2023= de agradecimentos, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, Osvaldo Ferreira, por ceder o veículo oficial do Legislativo Municipal, na vinda do Professor Marco Aurélio Bassi em nosso município;
Indicação n.º 047/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de caminhão pipa para lavar a Av. João Barbosa de Camargo, na extensão do “muro da Vila”, e também o próprio muro;
Indicação n.º 048/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reutilização das cadeiras do Centro Cultural, na sala de espera da Unidade Mista de Saúde, bem como a instalação de portas em alguns setores;
Indicação n.º 049/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa terceirizada de transporte, inserção de logotipo nos veículos, bem como a disponibilização dos nomes e CNH dos motoristas;
Indicação n.º 050/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de um profissional dentista para atender os moradores do bairro Vila Bom Jardim;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 032/2023= de pesar, pelo falecimento da Sra. Noteburga Nogueira Duquel;
Indicação n.º 046/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de estudos imediatos com relação à segurança das escolas municipais, visando à preservação da vida dos alunos, professores e demais funcionários;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Moção n.º 033/2023= de aplausos, a empresa Luquip Terraplenagem Ltda., pelo trabalho realizado na obra do calçamento do bairro Cerâmica;
Indicação n.º 051/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e conservação dos paralelos na Av. Pelegrino Sciotta;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 034/2023= de pesar, pelo falecimento da Jovem Marcela dos Santos Varela da Silva;
Indicação n.º 040/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reconstrução das partes danificadas do “muro da Vila”, na Av. João Barbosa de Camargo;
Indicação n.º 041/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada em toda a extensão da Av. João Barbosa de Camargo bem como serviços de limpeza e retirada de terra na extensão do muro da Vila;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação n.º 037/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras de melhorias e reparos no Estádio Norival Nunes de Oliveira, em Rancho Grande;
Indicação n.º 038/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de algumas lâmpadas na quadra da E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA";
Indicação n.º 039/2023= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, Indicação n.º 073/22, que solicita otimização na transferência dos malotes de correspondências do correio da cidade para o distrito de Rancho Grande;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Indicação n.º 042/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos na Ponte Lee Costa Cabral;
Indicação n.º 043/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços diversos a ser realizado na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 044/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, demarcação de faixa amarela na Rua Manoel de Aguiar, bem como a instalação de lixeiras na entrada da Vila São Bom Jesus;
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Indicação n.º 045/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de escadaria no caminho existente na Estrada Rural do Turvo, na altura do n.º 85;