5ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 12/04/2023 10h28, última modificação 12/04/2023 10h28
5 de abril de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: -

APROVADO:

PROJETO DE LEI N.º 008/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Requerimento n.º 027/2023= requer do D.E.R. do Estado de São Paulo, solução para o corte de galhos de árvores na SP-68 e SP-247;

Indicação n.º 035/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Elektro, colocação de luminárias na Rua Benedito Nogueira Barbosa, no “Morro do Jalém”;

Indicação n.º 036/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na calçada da Rua Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, especificamente em frente ao Conjunto Habitacional, na localidade “Formigas”;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 028/2023= requer da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, disponibilização da “carreta da mamografia”, para atender as mulheres do nosso município;

Moção n.º 025/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. João Sabino;

Moção n.º 026/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Gonçalves;

Indicação n.º 032/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de “laptops” aos professores da rede municipal de ensino;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 029/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito de abertura de edital de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas na educação e saúde;

Requerimento n.º 030/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os funcionários da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Indicação n.º 025/2023= indica a Sabesp, serviços de reparo urgente na tubulação de esgoto na localidade “Recanto Feliz”;

Indicação n.º 026/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de Projeto de Lei que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”;

Indicação n.º 027/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de patrolamento na estrada rural sentido Campinhos;

Indicação n.º 028/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção urgente na estrada rural do 57;

Indicação n.º 029/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de entulhos em rua localizada no “Morro do Bruno”, Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 030/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando à construção de muro ao entorno da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário, na Cerâmica;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção n.º 027/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Gonçalves;

Indicação n.º 031/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de nivelamento em desvio feito na Av. Álvaro Moreira Ramos;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 033/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de manilhas quebradas na Rua Nestor José da Silva, em Rancho Grande;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Indicação n.º 034/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na Travessa Octavio Alves de Andrade;