4ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 20/03/2023 14h14, última modificação 20/03/2023 14h14
16 de março de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 009/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 53.041,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 010/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 81.217,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 011/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 012/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 018/2023= requer do Governo do Estado de São Paulo, liberação de recursos e apoio junto ao D.E.R., no sentido de realizar o devido reparo na Rodovia SP-247, na altura do km 17;

Indicação n.º 020/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando à implantação de projeto com objetivo de fornecer carteirinhas de identificação para as pessoas especiais;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 019/2023= requer do D.E.R. de Taubaté, abertura urgente de processo licitatório, visando a recuperação da SP-247, em Bananal-SP;

Requerimento n.º 020/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às providências tomadas junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de São Paulo e/ou junto ao setor de convênios da Defesa Civil do Estado de São Paulo, com relação aos locais afetados pelas chuvas em nosso município;

Requerimento n.º 021/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, a implantação do sistema informatizado e do processo de triagem na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, e ainda a contratação do médico endocrinologista;

Requerimento n.º 022/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao fornecimento de EPI’s aos funcionários;

Requerimento n.º 023/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da interação junto aos Correios, quanto à situação da antiga Estação Ferroviária de Bananal;

Moção n.º 020/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Dr. Sebastião Misiara, DD. Presidente da UVESP e a Exma. Sra. Silvia Melo, DD. Presidente Executiva da UVESP, por ter escolhido o município de Bananal como destaque de “Cidade Turística” na última edição do “Jornal do Interior”;

Moção n.º 021/2023= de aplausos e agradecimentos, A “ÁGUA MINERAL ATTIVA”, em nome dos Senhores BRUNO MARINI e JOSÉ DO CARMO, pela doação de água potável aos moradores da localidade “Pouso Seco”, que foram surpreendidos por fortes chuvas recentemente;

Moção n.º 022/2023= de apelo, ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Silva dos Santos, DD. Presidente dos Correios, visando à doação do imóvel da antiga Estação Ferroviária ao município de Bananal, Estado de São Paulo, tendo em vista sua importância histórica a nossa cidade;

Moção n.º 023/2023= de apelo, ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, visando à continuidade do programa BOLSA DO POVO, tendo em vista sua importância para as famílias em vulnerabilidade social;

Indicação n.º 014/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de implantar uma frente de trabalho municipal;

Indicação n.º 015/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se inscrever no Programa de Oficinas Culturais;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 024/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia digitalizada de todos os documentos relacionados aos pregões eletrônicos de n.º 099/2022 e 014/2023;

Requerimento n.º 025/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato de locação do imóvel situado na Av. João Barbosa de Camargo, 1.038, Vila Bom Jardim;

Moção n.º 024/2023= de aplausos e agradecimentos, ao BRAMIL SUPERMERCADOS BARRA MANSA, ao SUPERMARKET BARRA MANSA e ao ROYAL SUPERMERCADO BOA VISTA BARRA MANSA, pela parceria junto com a ASA (Ação Solidária Adventista) de Bananal, Estado de São Paulo, na arrecadação de alimentos visando projetos relacionados à ajuda social;

Indicação n.º 016/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a passagem do “carro fumacê” no centro e nos bairros do município;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento n.º 026/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos sobre as ocorrências motivadas pelas intempéries registradas em Bananal entre novembro/2022 e março/2023, junto às Coordenadorias da Defesa Civil do Município e do Estado de São Paulo;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 013/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo da iluminação dos postes localizados na Av. Vicente de Paula Almeida, bem como da iluminação do cruzeiro, no distrito de Rancho Grande;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Indicação n.º 017/2023= Indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização do profissional em educação física, para compor as ESF’s, no cuidado dos pacientes com doenças crônicas;

Indicação n.º 018/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza no pátio do Solar Aguiar Valim;

Indicação n.º 019/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e retirada de restos de materiais, nas proximidades do posto de saúde em Rancho Grande;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação n.º 021/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma urgente do piso da Escadaria Santinho Rosa, no bairro da Palha;

Indicação n.º 022/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, melhorias no calçamento da Rua Darcy Antunes da Silva, em seu final, próximo à residência do Sr. João Miguel;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação n.º 023/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de nivelamento no calçamento da Rua Deputado Nesralla Rubes;

Indicação n.º 024/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção na Rua Sebastião Maia, no bairro Cachoeirinha;