3ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 06/03/2023 10h15, última modificação 06/03/2023 15h47
2 de março de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTE: Vereadora Matilde Nassif Koury.

APROVADOS:

EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 006/2023, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “Modifica o parágrafo 5º do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 006/2023”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 006/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o auxílio-transporte em pecúnia para situações excepcionais em que as linhas de transporte público não estejam regulares, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Requerimento n.º 011/2023= requer do Deputado Federal Marco Bertaiolli, para que interceda junto ao Ministério do Turismo, a liberação de projeto que visa a pavimentação de trecho da SP-247;

Moção n.º 019/2023= de aplausos, a Empresa CONSTRUVALE TERRAPLENAGEM, pela obra que está sendo realizada na Travessa Paulo de Godoy Macedo;

Indicação n.º 015/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e capina na Rua Zilda Reis;

Indicação n.º 016/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de poda de árvores na Rua Nossa Senhora Aparecida, Niterói;

Indicação n.º 017/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza geral e capina na Av. Pref. Washington Luiz de Carvalho Bruno, nas “Formigas”;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 012/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao reajuste do auxílio alimentação concedido aos servidores do Executivo Municipal;

Moção n.º 014/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, pela organização e realização do Carnaval 2023, em Bananal-SP, bem como pelo empenho depositado na solução dos problemas enfrentados devido as fortes chuvas que caíram sobre a nossa cidade recentemente;

Moção n.º 015/2023= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no carnaval 2023 em nossa cidade;

Moção n.º 016/2023= de aplausos, a Polícia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no carnaval 2023 em nossa cidade;

Moção n.º 017/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Rafael de Almeida Nogueira Porto;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento n.º 013/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e documentos sobre o carnaval 2023 realizado em Bananal, conforme especifica no teor do Requerimento;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 014/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às providências tomadas com relação a Av. Rubem de Melo, em trecho que está cedendo;

Requerimento n.º 015/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações quanto à resposta a Indicação n.º 156/2022, datada de 15/12/2022, a qual indica a religação do Cruzeiro;

Moção n.º 018/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Rafael de Almeida Nogueira Porto;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 016/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de todo o processo licitatório para a realização do carnaval 2023, bem como cópia de todas as notas fiscais pagas pelo Executivo;

Indicação n.º 018/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro / Vivo, providências urgentes com relação aos postes danificados localizados na SP-68 e SP-247;

Indicação n.º 019/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa de ônibus Penedo, a disponibilização de outro veículo menor, visando a “baldeação” de passageiros, no trecho até o final do bairro Vila Bom Jardim (Fecha Porta);

Indicação n.º 020/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite do D.E.R., providências urgentes com relação a SP-247, na altura do km 17;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento n.º 017/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos servidores municipais contemplados com a bolsa de estudo em nível de ensino superior, bem como cópia dos deferimentos e indeferimentos dos requerimentos apresentados;

Indicação n.º 013/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de divulgação sobre a isenção de taxa cobrada às pessoas físicas e microempreendedores individuais – MEI’s não estabelecidos, conforme disposto na Lei Complementar 037/2022;

Indicação n.º 014/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repintura das faixas de pedestres localizadas no centro histórico de Bananal;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Moção n.º 012/2023= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Theo Valiante Monteiro, DD. Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, e toda sua equipe, pela organização e realização do Carnaval 2023, em Bananal-SP;

Moção n.º 013/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, pela organização e realização do Carnaval 2023, em Bananal-SP;