1ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 07/02/2023 10h16, última modificação 07/02/2023 10h16
2 de fevereiro de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: - 

APROVADO:

PROJETO DE LEI N.º 004/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 70.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 001/2023= requer da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, providências junto à empresa Nova Integral, responsável pelos serviços executados recentemente nas estradas rurais do Turvo e Quadro, no município de Bananal-SP;

Moção n.º 004/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Ricardo Guimarães da Fonseca;

Moção n.º 005/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Manoel de Almeida;

Moção n.º 006/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Benedito Paulino;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 002/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando algumas alterações no código de postura do município;

Indicação n.º 003/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a contratação urgente de um técnico em imobilização;

Indicação n.º 004/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de segurança para a Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;

Indicação n.º 005/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de lixeiras acopladas nos postes existentes no centro da cidade;

Indicação n.º 006/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma geral nos banheiros da Rodoviária de Bananal;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 003/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da contratação dos profissionais de saúde: médico endocrinologista, médico ginecologista e fonoaudiólogo;

Requerimento n.º 004/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a conclusão da obra no portal da cidade;

Requerimento n.º 005/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à realização de concurso público;

Requerimento n.º 006/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à utilização do veículo van adaptada, doada através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Moção n.º 001/2023= de aplausos e agradecimentos, ao grupo de dança e teatro de Bananal “O Corpo Fala”, pela belíssima apresentação no dia 28/01/2023, no Centro Cultural Carlos Cheminand;

Moção n.º 002/2023= de congratulações, ao Exmo. Sr. Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que irá presidir as atividades da Corte de Contas paulista durante o ano de 2023, pelo segundo mandato;

Moção n.º 003/2023= de agradecimentos, ao Exmo. Sr. Conselheiro Dimas Ramalho, pelo belíssimo trabalho realizado à frente da Corte de Contas paulista durante o ano de 2022;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 007/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado;

Requerimento n.º 008/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo licitatório, memorial descritivo e projeto relacionado à obra no Estádio Municipal João Avelar, no bairro Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 002/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reinstalação ou retirada definitiva de redutor de velocidade localizado na Av. João Barbosa de Camargo;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação n.º 001/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de elevação do piso em locais afundados, onde são formadas poças de água em dias de chuva, ao longo da Av. João Barbosa de Camargo, no trecho do calçadão;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 007/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para substituição de “grelha boca de lobo” quebrada na Praça Rubião Júnior;