19ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 12/12/2023 09h15, última modificação 12/12/2023 09h15
7 de dezembro de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

AUSENTES: -

APROVADOS:

CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2020 (TC-003072.989.20-5), CONTRARIANDO OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo favorável ao Parecer Prévio do TCE a Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, o Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e o Vereador Victor Zoccola Amorim)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 021/2023, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Benedito Aparecido Nunes Rosa”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 064/2023, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 066/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bananal, Estado de São Paulo, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 068/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Denomina RUA ANTONIO SIQUEIRA, a rua que inicia na Travessa José Anselmo Siqueira, no centro da cidade de Bananal-SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 069/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Denomina VIELA BENEDITO DO CARMO LUCIANO, a viela que se inicia na Rua Boa Esperança, no bairro Timburê, na altura do entroncamento com a Rua Domiciliano Franceliano, em Bananal-SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 070/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 158.702,76 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 071/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 072/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 108.383,34 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 073/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 103/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a existência de repasse para pagamento do 14.º salário aos agentes comunitários de saúde e de endemias;

Indicação n.º 123/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na Rua Nicanor Nogueira da Silva, bairro Niterói;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Moção n.º 069/2023= de aplausos, à brigada de incêndio de Bananal, pelos relevantes serviços prestados ao município em valorosas ações preventivas e de combate ao fogo nas áreas urbana e rural;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 070/2023= de aplausos, a Policia Civil de Bananal, pela prisão de um individuo no último dia 1.º de dezembro, na SP-68, entre Arapeí e Bananal;

Moção n.º 071/2023= de aplausos, aos policiais militares CB PM Alexandre e SD PM Mendes, por conduta de honestidade;

Indicação n.º 122/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, instalação de 5 hastes com luminária na Rua Helena Cavalheiro Isoldi, e 1 haste com luminária na Rua Osvaldo Dixon, ambas localizadas no “Morro do Jalém”;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção n.º 072/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação n.º 121/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza na Rua João Cândido da Silva, no bairro Niterói;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação n.º 124/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, abertura da farmácia da Unidade de Saúde, nos finais de semana e feriados;

Indicação n.º 125/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de segurança noturno para a Unidade de Saúde Mons. Cid França Santos;