18ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.
AUSENTE: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.
APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 050/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 051/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 058/2023, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS DE BANANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 065/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 59.139,90 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 067/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 277.510,61 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Indicação n.º 120/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, fechamento da Rua Manoel de Aguiar nos finais de semana e feriados;