17ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 059/2023, de autoria da Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, que “CRIA A “GALERIA LILÁS” MARIA APARECIDA GRAÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 060/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Denomina “Casa Mortuária Maria Lúcia Vidal de Oliveira”, a Casa Mortuária de Bananal - SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 062/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 599.983,00 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 063/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 79.351,38 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Concede anistia das multas e juros relativos ao IPTU, ISS e TLL, inscritos ou não em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2022, aos contribuintes do Município de Bananal/SP, nas condições que especifica, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento n.º 097/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a fiscalização da manutenção dos veículos responsáveis pelo transporte escolar;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 098/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, do Sindicato Rural de Bananal e do SEBRAE-SP, a retirada da placa do SEBRAE instalada na fachada do prédio histórico da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal;

Requerimento n.º 099/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referente ao Consórcio do Vale Histórico;

Requerimento n.º 100/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a existência de estudo visando a mudança das nomenclaturas dos cargos dos funcionários públicos municipais do Poder Executivo;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 101/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do apontamento do TCE-SP, quanto à recomendação da mudança do regime celetista para o regime estatutário, dos servidores municipais;

Requerimento n.º 102/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos descontos realizados na folha de pagamento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 066/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, pelo convênio celebrado junto ao Hospital Maternidade APMIR, em Resende-RJ;

Moção n.º 067/2023= de aplausos, a Ilma. Sra. Neuci Rodrigues da Silva, pela organização e realização da festa em comemoração ao dia das crianças, realizado em 12 de outubro, na Estalagem da Bocaina;

Indicação n.º 114/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para efetuar estudos visando uma reestruturação de cargos e salários do Executivo Municipal;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Moção n.º 068/2023= de aplausos, a empresa PLENAPLAN, pelos relevantes serviços prestados em nosso município e nos municípios vizinhos, bem como pela oportunidade de empregos gerados;

Indicação n.º 115/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias na travessa que dá acesso ao Loteamento Pedro Nader, na Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 116/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza na Rua Carlindo Correa, no Fecha Porta;

Indicação n.º 117/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias na Rua Zilda Reis;

Indicação n.º 118/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de muro de arrimo na Rua Manoel Ricardo da Fonseca;

Indicação n.º 119/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição ou reforma das tampas de canaleta, bem como reforma da calçada, na Escadaria Santinho Rosa, na Palha;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Indicação n.º 113/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na Estrada Municipal Vereador José Porfírio de Souza;