16ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

AUSENTE: Vereadora Matilde Nassif Koury.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 041/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 050/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 051/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Requerimento n.º 082/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as medidas adotadas em cada setor do Executivo, no sentido de atingir melhorias no baixo nível de adequação do índice de efetividade da gestão municipal (IEG-M);

Moção n.º 065/2023= de pesar, pelo falecimento da Sra. Leny Nassif Koury;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento n.º 083/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à obra da ponte Dona Quezinha, no bairro Vila Bom Jardim;

Requerimento n.º 084/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as obras do município, bem como as medidas adotadas no sentido de minimizar os transtornos causados aos moradores locais;

Indicação n.º 107/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reiterando a Indicação n.º 014/2023, que solicita a repintura das faixas de pedestres localizadas no centro histórico de Bananal;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 085/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos municipais, discriminando seus cargos e salários;

Requerimento n.º 086/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo licitatório, contrato e memorial descritivo das obras que estão sendo executadas no bairro Cerâmica;

Requerimento n.º 087/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato e memorial descritivo da obra de reparo executada na Av. Rubem de Mello, na gestão anterior;

Indicação n.º 109/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição ou reparo de grade de bueiro localizada na Av. João Barbosa de Camargo, em frente ao supermercado da vila;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 088/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários concursados na ESF, bem como agentes de endemias e vigilância sanitária;

Requerimento n.º 089/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos comprovantes de repasse financeiro de 2023 a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 090/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação atualizada de todos os funcionários da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 091/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao pagamento de gratificações de nível superior aos servidores que ocupam cargos reservados aos portadores de diploma universitário;

Requerimento n.º 092/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia das emendas parlamentares destinadas a Bananal, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cury;

Requerimento n.º 093/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo das obras que estão sendo realizadas no Morro do Bruno, Pelegrino Sciotta, Álvaro Moreira Ramos e Recanto Verde;

Requerimento n.º 094/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os profissionais médicos que trabalham no município de Bananal;

Requerimento n.º 095/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos locais de instalação dos relógios de ponto digital;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento n.º 096/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações do Plano Diretor Municipal;

Indicação n.º 108/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de novas lixeiras em pontos com maior fluxo de pessoas no centro histórico e nos bairros da cidade;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 064/2023= de pesar, pelo falecimento da Sra. Amélia Martins de Azevedo;

Indicação n.º 110/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a reutilização de materiais na pavimentação das ruas Vicente de Paula Valiante, Laurindo Francisco, Nelson da Silva e Sebastião Queiroz;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 111/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, reparo de poste caído no canteiro do trevo localizado na SP-68, em frente à Labodiesel;

Indicação n.º 112/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a presença do carro fumacê em Rancho Grande e no bairro Vila Bom Jardim, visando o controle de pernilongos;