15ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

AUSENTE: Vereadora Matilde Nassif Koury.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 043/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários a Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim)

PROJETO DE LEI N.º 054/2023, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Denomina SERVIDÃO ARLINDO JOSÉ DE ANDRADE, a servidão confrontante com a Rua Geraldo Fernandes, no bairro Vila Bom Jardim, em Bananal-SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 061/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 303.673,90 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 075/2023= requer que seja encaminhado a Câmara dos Deputados, manifesto conforme especifica;

Moção n.º 062/2023= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria José Abreu de Oliveira;

Indicação n.º 103/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens dos córregos que especifica;

Indicação n.º 104/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção nas estradas rurais do município;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento n.º 076/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a ouvidoria municipal;

Indicação n.º 105/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de poda de árvore e vistoria nas demais existentes ao longo da Avenida João de Godoy Macedo;

Indicação n.º 106/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, fechamento parcial da Rua Manoel de Aguiar, nos finais de semana e feriados em horários noturnos;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 077/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e cópia de documentos dos setores relacionados no teor do Requerimento, conforme especifica;

Requerimento n.º 078/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações e providências, com relação ao atentado a esta Casa Legislativa, praticado na última sessão ordinária, realizada em 21 de setembro de 2023;

Requerimento n.º 079/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a composição do COMTUR e sobre o DADETUR 2023;

Requerimento n.º 080/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à obra da capela mortuária, localizada no cemitério da antiga Santa Casa;

Requerimento n.º 081/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à ligação de água e rede esgoto em algumas residências da localidade Recanto Verde, e ainda, quando iniciará as obras de calçamento naquele local;

Moção n.º 060/2023= de aplausos, ao TCE-SP, pela criação do espaço de acolhimento para vítimas de violência de gênero;

Indicação n.º 098/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto ao CRAS, para patrocinar evento visando à arrecadação de alimentos;

Indicação n.º 099/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de municipalizar os serviços de substituições de lâmpadas no município;

Indicação n.º 100/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se criar através da Secretaria Municipal de Assistência Social, programa que especifica;

Indicação n.º 101/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de instalação de um bebedouro no recém-inaugurado AME;

Indicação n.º 102/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pavimentação e disponibilização de iluminação pública na Rua Laurindo Francisco, na localidade Fecha Porta, Vila Bom Jardim;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Moção n.º 061/2023= de aplausos, ao TELEART F.C., pela sua história e conquistas;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Moção n.º 063/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, William Landim da Silva, por criar o AME (Atendimento Médico de Especialidades), em nossa cidade;