14ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

AUSENTE: Vereadora Matilde Nassif Koury.

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 062/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à servidora Isabella Bastos Nogueira;

Requerimento n.º 063/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao cargo de técnico em segurança do trabalho da Prefeitura, bem como dos EPIs dos servidores do Executivo Municipal;

Requerimento n.º 064/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às providências tomadas com relação à limpeza do pátio do prédio Solar Aguiar Valim, no centro da cidade;

Moção n.º 058/2023= de aplausos, a Prefeitura Municipal de Silveiras e a Câmara Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo, pela primeira edição da Flis (Festa Literária de Silveiras);

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento n.º 065/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias dos convênios assinados com o Estado e com a União, na cessão dos veículos para o transporte escolar municipal;

Requerimento n.º 066/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os motoristas que realizam o transporte escolar, conforme especifica;

Requerimento n.º 067/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de rotas e itinerários do transporte escolar de forma pormenorizada;

Requerimento n.º 068/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre reclamações dos pais de alunos, referente à superlotação no transporte escolar;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento n.º 069/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à reconstrução de algumas partes do muro que margeia a Av. João Barbosa de Camargo;

Requerimento n.º 070/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à área de lazer Ivani Barbosa, localizada a Rua Barão de Joatinga;

Requerimento n.º 071/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos extratos bancários, relativos à CIP, dos anos de 2021, 2022 e 2023;

Requerimento n.º 072/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do projeto, memorial descritivo e contrato, relacionados à obra realizada na “estrada do Ariró”, que dá acesso a Estação Ecológica, na Serra da Bocaina;

Requerimento n.º 073/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações dos valores arrecadados pelo município, relacionados à IPTU, ISS, ITBI e IPVA, no ano de 2023;

Indicação n.º 089/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudo financeiro visando o reajuste do auxílio alimentação concedido aos servidores do Executivo Municipal;

Indicação n.º 090/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo em toda a extensão da Av. João Barbosa de Camargo, no bairro Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 091/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo no calçamento da Rua Deputado Nesralla Rubez, na Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 092/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de ponto de ônibus coberto na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 093/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para escalonar os dias de coleta de lixo urbano nos bairros da cidade, bem como dar publicidade dessa escala;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 074/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao encaminhamento de mulheres do nosso município para avaliação médica especializada em cirurgias de laqueadura, atendendo a Lei Federal n.º 14.443, de 02 de setembro de 2022;

Moção n.º 059/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Arilson José de Souza;

Indicação n.º 096/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que o parque infantil, localizado na Praça Rubião Júnior, permaneça aberto até às 21:00 horas;

Indicação n.º 097/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que a ginástica que acontece na localidade Samba, seja estendida até às 20:00 horas;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Indicação n.º 088/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, orçamento visando à instalação de luminária em poste localizado na entrada do Condomínio Mário Covas, no bairro Laranjeiras;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação n.º 094/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção diária no calçadão da Av. João Barbosa de Camargo, bem como outros serviços conforme especifica;

Indicação n.º 095/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, instalação de hastes e luminária nos postes existentes no bairro rural da Cachoeirinha;