13ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 11/09/2023 10h50, última modificação 11/09/2023 13h02
6 de setembro de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 029/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos agentes políticos do Município de Bananal, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários a Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Complementar n.º 021, de 21 de dezembro de 2016”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 049/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 314.000,00 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Requerimento n.º 057/2023= requer do D.E.R. de Taubaté, informações quanto ao início dos serviços de manutenção na SP-247, em Bananal-SP;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 058/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas a respeito do recurso disponibilizado pelo Deputado Federal Carlos Sampaio, no valor de R$ 500.000,00;

Requerimento n.º 059/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o caminhão adquirido pelo município, através de recurso disponibilizado pelo Deputado Federal Carlos Sampaio, no valor de R$ 250.000,00;

Requerimento n.º 060/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do edital de inscrição do Projeto Cultural Paulo Gustavo e Aldir Blanc;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 061/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a relação de todos os funcionários públicos municipais readaptados;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 055/2023= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pela investigação que resultou na prisão de cinco pessoas em operação contra suspeitos de ataques em lotéricas no interior de São Paulo, no último dia 30 de agosto;

Moção n.º 056/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose Aparecido Santiago;

Moção n.º 057/2023= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ignes Silva Oliveira;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação n.º 086/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a instalação de redutores de velocidade e cestos de lixo na Av. César Augusto Gonçalves, na Cerâmica;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 087/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparos na tela que cerca a E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA";