12ª Sessão Ordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 21/08/2023 10h15, última modificação 21/08/2023 10h21
17 de agosto de 2023.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim e Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 031/2023, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Denomina ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, a Estrada Municipal BNN 379, no distrito de Rancho Grande, em Bananal-SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 040/2023, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “Denomina PONTE RACHEL SILVA LEITE (D.ª QUÉZINHA), a ponte localizada na Avenida Álvaro Moreira Ramos, no bairro Vila Bom Jardim, em Bananal-SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 042/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Município de Bananal a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 044/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 86.296,92 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 045/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 116.341,94 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 046/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial R$ 252.500,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 047/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial R$ 386.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 056/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, relação dos funcionários que prestam serviços no município de Bananal;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Moção n.º 052/2023= de congratulações e agradecimentos, a Empresa CARIOBA ARTEFATOS DE PINUS LTDA.;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Moção n.º 053/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, pelo empenho na liberação da instalação de água e coleta de esgotos no bairro Recanto Verde;

Indicação n.º 081/2023= indica a SABESP, ligações de água e coleta de esgoto no bairro Recanto Verde, em Bananal-SP;

Indicação n.º 082/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da Rua Laurindo Francisco da Silva, no Educandário;

Indicação n.º 083/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento da extensão da Rua Nicanor Nogueira da Silva;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 054/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Márcio Dirceu de Souza;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 084/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para o envio do caminhão da coleta de pneus para reciclagem ao distrito de Rancho Grande;

Indicação n.º 085/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para renovar a cerca do cemitério de Rancho Grande, bem como realizar uma faxina na estrada do referido;