5ª Sessão Extraordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 30/06/2023 09h15, última modificação 30/06/2023 13h37
29 de junho de 2023.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 023/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2024, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 037/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Altera a redação do inciso I do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 414, de 16 de dezembro de 2022”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 038/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 3.784.536,45 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 039/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 784.923,99 ao orçamento de 2023, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)