4ª Sessão Extraordinária do 2º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 23/06/2023 10h18, última modificação 23/06/2023 10h18
22 de junho de 2023.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 007/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação de funções de confiança e cargo em comissão, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários os Vereadores Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Erika Tereza Coitinho Affonso e Victor Zoccola Amorim)

PROJETO DE LEI N.º 032/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 29.840,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 033/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 172.254,11 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 034/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 325.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 035/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

REJEITADO:

PROJETO DE LEI N.º 002/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui a Taxa de Preservação Ambiental e de Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural no Município da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências". (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo favorável a Vereadora Angela Cristina Fontes Silva)