39ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 16/12/2022 14h18, última modificação 16/12/2022 14h18
15 de dezembro de 2022.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: -

APROVADOS:

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 074/2022, de autoria da Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 074/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO EM NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 089/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o Artigo 1º, na parte dos critérios e acrescenta o § 5º ao artigo 2º da Lei 395, de 25 de outubro de 2022”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 090/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 091/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 092/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 093/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal a realizar doação de imóvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrário o Vereador Victor Zoccola Amorim)

PROJETO DE LEI N.º 094/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei 408, de 05 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$ 238.856,00 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento n.º 119/2022= reitera Requerimento n.º 107/2022, que solicita relação nominal dos funcionários efetivos do Executivo Municipal, constando o salário base de cada um;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Moção n.º 082/2022= de aplausos e agradecimento, ao Professor João Alberto Fiorini Filho, que proporcionou a visita do jovem Bernado ao acervo do saudoso piloto de F1, Ayrton Senna da Silva;

Moção n.º 083/2022= de aplausos e agradecimento, ao Vereador Victor Zoccola Amorim, pelo trabalho realizado frente à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, nos anos de 2021 e 2022;

Moção n.º 084/2022= de aplausos e agradecimento, aos colegas Vereadores, aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Bananal, bem como ao funcionário cedido pela Prefeitura Municipal, Luis Antonio Carreira e a funcionária do “Bolsa do Povo”, Sra. Nunciata Pereira da Fonseca da Silva, aos Estagiários e por fim ao contratado Luiz Gustavo Tressoldi, pelos relevantes serviços prestados;

Indicação n.º 155/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza na rua Vicente de Paula Almeida e na Praça Violeta Jacob;

Indicação n.º 156/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, religação do cruzeiro;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Moção n.º 085/2022= de aplausos, aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Bananal, bem como ao funcionário cedido pela Prefeitura Municipal, Luis Antonio Carreira, aos Estagiários e por fim ao contratado Luiz Gustavo Tressoldi, pelo suporte prestado à Comissão de Obras e Serviços Públicos;

Moção n.º 086/2022= de aplausos, a equipe da UR-14 - Unidade Regional de Guaratinguetá do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo suporte prestado à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 087/2022= de aplausos, ao Exmo. Sr. William Landim da Silva, DD. Prefeito Municipal, por todo seu empenho na realização do convênio entre a Prefeitura Municipal de Bananal e o Hospital da Mulher, em Barra Mansa-RJ, visando o atendimento de gestantes do nosso município;

Moção n.º 088/2022= de pesar, pelo falecimento da Jovem Carolliny R. Lucas;

Indicação n.º 151/2022= indica ao D.E.R. de Taubaté, para que tome providências com relação a uma saliência na SP-64, km 328 + 300m, bem como a instalação de guard-rail no local;

Indicação n.º 152/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e poda na estrada rural do Turvo;

Indicação n.º 153/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza na localidade conhecida como “Irmã Ondina”, na Vila Bom Jardim, bem como a limpeza dos bueiros;

Indicação n.º 154/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza geral em todas as ruas do “Morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim;