38ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 07/12/2022 09h48, última modificação 07/12/2022 09h48
1º de dezembro de 2022.

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Complementar n.º 036, de 25 de outubro de 2022”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 046/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 083/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei 398, de 19 de novembro de 2022”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 085/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$ 2.351.052,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 086/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 087/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 088/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$ 238.856,00 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Requerimento n.º 118/2022= requer da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, fiscalização da obra na Estrada do Turvo em Bananal-SP;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 080/2022= de aplausos, ao Deputado Estadual Itamar Borges, por todo seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, concretizando a liberação de maquinário ao município, e recentemente a chegada de dois caminhões zero km;

Moção n.º 081/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marta Helena Izoldi;

Indicação n.º 150/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, poda e limpeza na rua Pref. Washington Luiz de Carvalho Bruno e na localidade do “Quadro”;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação n.º 147/2022= indica a Elektro, para que realize poda de galho de árvore localizada na av. João Barbosa de Camargo, Vila Bom Jardim, n.º 1353;

Indicação n.º 148/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, poda de galho de árvore localizada na av. João Barbosa de Camargo, Vila Bom Jardim, n.º 1353;

Indicação n.º 149/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de mais uma “boca de lobo”, na av. César Augusto Gonçalves, Cerâmica;