37ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 063/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS EM 2.º TURNO, sendo contrário o Vereador Victor Zoccola Amorim)

PROJETO DE LEI N.º 081/2022, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Denomina ESCADARIA PEDRO LUIZ NOGUEIRA, a escadaria à direita da Rua Maria Azevedo da Cunha Carraro, atrás da Igreja católica de Santana, no distrito de Rancho Grande”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 082/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Washington Luiz, nº 176 e nº 160, Centro, Município de Bananal, para construção de escola neste município”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

REJEITADO:

PROJETO DE LEI N.º 079/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui a Lei do Programa de Silêncio Urbano ‘PSU’ no Município de Bananal, e dá outras providências”. (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo a favor o Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e a Vereadora Angela Cristina Fontes Silva)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento n.º 108/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as obras que serão realizadas na Rua Washington Luiz, 176 e 160, centro, visando à construção do complexo escolar;

Requerimento n.º 109/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as obras que estão sendo e/ou serão realizadas no espaço do Estádio Municipal João Avelar, no bairro Vila Bom Jardim;

Requerimento n.º 110/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a conclusão da obra do calçadão da Av. João Barbosa de Camargo, Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 141/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção no calçadão localizado no bairro Paulo Macedo;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 111/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a normalização e regulamentação das questões relacionadas à insalubridade dos setores da Prefeitura Municipal;

Requerimento n.º 112/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 113/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do convênio entre o Executivo Municipal e o Corpo de Bombeiros;

Indicação n.º 142/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção no bairro Cerâmica;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 114/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, data final de vigência dos contratos de funcionários, através do processo seletivo simplificado;

Requerimento n.º 115/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários contratados pelo Executivo Municipal;

Requerimento n.º 116/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à vacinação de cães e gatos, em nosso município;

Moção n.º 079/2022= de aplausos, pelo dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro;

Indicação n.º 143/202= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na Rua Moises Gomes de Oliveira;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 117/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o início das obras na Rua Moises Gomes de Oliveira;

Moção n.º 078/2022= de apoio, à manutenção dos Correios como empresa pública;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 144/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua José Lima, na Palha;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação n.º 145/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparo de buracos existentes na Ponte Lee Costa Cabral, bem como a substituição de uma lâmpada;

Indicação n.º 146/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de uma lâmpada em frente a vila de casas na Serra da Bocaina, bem como a instalação de algumas luminárias na entrada à esquerda antes da ponte do “Rio do Paca”, no km 25;