35ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

AUSENTES: - 

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 063/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS EM 1.º TURNO, sendo contrário o Vereador Victor Zoccola Amorim)

PROJETO DE LEI N.º 045/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 047/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a extinção e criação de cargo de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 080/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 6.050.230,76 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2022, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” a Ilustríssima Senhora Elisangela dos Santos Silva”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 095/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Educação, informações quanto à falta de transporte aos alunos rurais do município em dias de chuva;

Indicação n.º 133/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que disponibilize um local apropriado para depósito de entulhos;

Indicação n.º 134/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, fechamento da Rua Manoel de Aguiar nos finais de semana e feriados, bem como para que regulamente o horário de funcionamento dos comércios noturnos;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 096/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, endereço físico da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, bem como a relação dos funcionários que trabalham na saúde de Bananal;

Requerimento n.º 097/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos servidores municipais, que são beneficiados atualmente com a bolsa de estudo de 50% do valor da mensalidade do curso superior;

Requerimento n.º 098/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos pacientes que estão sendo assistidos pelo CAPS;

Requerimento n.º 099/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos pacientes acamados que são acompanhados pelas ESFs do centro e demais bairros do município;

Requerimento n.º 100/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do plano de trabalho e visitas dos agentes de endemias do município;

Requerimento n.º 101/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos servidores afastados de suas funções, bem como cópia da lei que garante tal benefício;

Requerimento n.º 102/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos planos de gestão da saúde, da educação, do turismo e da agricultura e meio ambiente do município;

Requerimento n.º 103/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos comprovantes dos recursos repassados mês a mês a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 104/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do plano de gestão do trabalho que está sendo realizado pelo Consórcio do Vale Histórico;

Requerimento n.º 105/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao posicionamento da Sabesp, quanto à ligação de água e esgoto no bairro Recanto Verde;

Moção n.º 072/2022= de aplausos, a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bananal e também das outras instituições deste município, pelo seu dia a ser comemorado em 28 de outubro próximo;

Indicação n.º 130/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, aquisição de EPIs para os funcionários da Prefeitura, bem como a realização de concurso público para admissão de técnico em segurança do trabalho;

Indicação n.º 131/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que disponibilize mais funcionários na execução da obra na Rua Arnaldo de Souza;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 073/2022= de aplausos, ao Exmo. Sr. William Landim da Silva, DD. Prefeito Municipal e a todos os envolvidos na organização e realização da festa em comemoração ao dia das crianças, realizada em 12 de outubro;

Moção n.º 074/2022= de aplausos, a Ilma. Sra. Neuci Rodrigues da Silva, pela organização e realização da festa em comemoração ao dia das crianças, realizada em 12 de outubro;

Indicação n.º 132/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, instalação de duas hastes com luminária na Rua Benedito N Barbosa, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Indicação n.º 129/2022= solicita da Sabesp, informação sobre as ligações de água e coleta esgoto no bairro Recanto Verde;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação n.º 135/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de vistoria e manutenção no Centro Cultural Carlos Cheminand;