33ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Victor Zoccola Amorim, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.
AUSENTE: Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso.
APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 031/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei n.º 260, de 10 de dezembro de 2019, acrescenta o § 3º ao artigo 5º da Lei 192, de 12/12/2016, extingue funções de confiança, cria cargos em comissão e de provimento efetivo, cria a Subprefeitura do Distrito do Rancho Grande, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE, suprimidos Artigos 6º e 7º)
PROJETO DE LEI N.º 061/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BANANAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 092/2022= requer do Comandante Geral da PM, e do Comandante do 23.º BPM/I, o retorno do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), ao município de Bananal-SP;
Indicação n.º 118/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para necessidade de demarcar vaga de “carga e descarga” no centro histórico de Bananal;
Indicação n.º 119/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, instalação de 13 hastes com luminária na localidade denominada “Vargem Grande”;
Indicação n.º 120/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da SABESP, estudos visando à instalação de água e esgoto na estrada do Rodriguinho;
VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:
Moção n.º 060/2022= de aplausos e agradecimento, aos servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal e demais colaboradores, pela dedicada colaboração à Comissão de Obras e Serviços Públicos no curso das averiguações sobre denúncia de supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Bananal na aquisição de vale transportes;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Moção n.º 061/2022= de aplausos, a Fanfarra CIEP Presidente Benes, do distrito de Lidice, Rio Claro-RJ, pela apresentação no dia 7 de setembro em Bananal-SP;
Moção n.º 062/2022= de aplausos, ao Grupo de esportes e recreação de Barra Mansa-RJ, ABADÁ CAPOEIRA, pela apresentação no dia 7 de setembro em Bananal-SP;
Moção n.º 063/2022= de aplausos, a Estação Ecológica de Bananal, representada pelo Gestor Thiago José Fillete Nogueira e sua equipe técnica, que vêm prestando excelente serviço, como parceiros da Secretaria Municipal de Educação;
Indicação n.º 121/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza das valas do acesso da parte alta e também da rampa de acesso à Vila São Bom Jesus, no “Morro do Irineu”;
Indicação n.º 122/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, manutenção dos calçamentos nas avenidas João Barbosa de Camargo, Álvaro Moreira Ramos e Pelegrino Sciotta;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 064/2022= de aplausos e agradecimento, ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada João Felipe Dias Alves, DD. Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), por disponibilizar a Banda Sinfônica da AMAN, que se apresentou no dia 10 de julho do corrente ano, em comemoração aos 190 anos de emancipação político-administrativa do município de Bananal, Estado de São Paulo;
Moção n.º 065/2022= de aplausos e agradecimento, ao Exmo. Sr. Sub Ten Mestre de Música Anderson Corrêa Costa, DD. Chefe da Banda Sinfônica da AMAN, pela apresentação da Banda Sinfônica da AMAN no dia 10 de julho do corrente ano, em comemoração aos 190 anos de emancipação político-administrativa do município de Bananal, Estado de São Paulo;
Moção n.º 066/2022= de aplausos e agradecimento, ao Excelentíssimo Senhor Cap/R1 Eneas S. Moraes, por interceder na apresentação da Banda Sinfônica da AMAN, no dia 10 de julho do corrente ano, em comemoração aos 190 anos de emancipação político-administrativa do município de Bananal, Estado de São Paulo;
Moção n.º 067/2022= de aplausos, ao Exmo. Sr. William Landim da Silva, DD. Prefeito Municipal, pela realização das festividades, em comemoração aos 190 anos de emancipação político-administrativa do município de Bananal, em especial a vinda da Banda Sinfônica da AMAN;
Moção n.º 068/2022= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, e a todos os envolvidos na organização e empenho nas festividades do bicentenário da Independência do Brasil, no último dia 7 de setembro;
Indicação n.º 109/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para instalar mais um banco no ponto de ônibus localizado ao final da Rua Presidente Washington Luiz;
Indicação n.º 110/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para instalar um corrimão na escadaria Manoel Ferreira, no bairro Niterói;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Indicação n.º 111/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que interceda junto a SABESP, que tome providências urgentes com relação ao esgoto da localidade denominada Recanto Verde;
Indicação n.º 112/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização ou contratação de cantoneiros, visando a manutenção das estradas rurais do município;
Indicação n.º 113/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, regularização da DRF do setor de fisioterapia do município;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação n.º 114/2022= reitera Indicação n.º 074/2022, que indica a reforma do ponto de ônibus localizado em frente ao Hotel Fazenda Boa Vista;
Indicação n.º 115/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de galhos de árvores em frente ao campo de futebol, em Rancho Grande;
Indicação n.º 116/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, poda de cerca viva na rua Romeiros da Guanabara, em Rancho Grande;
Indicação n.º 117/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas na quadra da E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA";