31ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADO:

PROJETO DE LEI N.º 059/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da sexta parte e licença prêmio aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Moção n.º 051/2022= de aplausos e agradecimento, aos servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, à estagiária e ao prestador de sonoplastia do plenário, pela dedicada colaboração à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos no curso das averiguações sobre a execução da obra de revitalização da Avenida João de Godoy Macedo;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 086/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe o endereço da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, bem como seu respectivo Presidente e Diretores;

Requerimento n.º 087/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a regularização de propriedade do imóvel Centro Cultural Carlos Cheminand;

Requerimento n.º 088/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os atendimentos realizados no CAPS;

Indicação n.º 094/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de transferir o funcionamento do DETRAN e da Emissão de RG, para o mesmo local onde está instalado o TOTEN do Poupatempo;

Indicação n.º 095/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de melhorar a sinalização no Portal da cidade, devido à execução da obra;

Indicação n.º 096/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade urgente de finalizar todos os serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 052/2022= de aplausos, ao Deputado Estadual Adalberto Freitas, pela liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00, visando a pavimentação da rua Benedito Dias Novais, no Timborê;

Moção n.º 053/2022= de aplausos, a Empresa ATHRU ENGENHARIA LTDA., pelos relevantes serviços prestados nas rodovias estaduais do município de Bananal;

Moção n.º 054/2022= de aplausos, ao Delegado Seccional de Polícia de Cruzeiro, Dr. João Paulo de Oliveira Abreu, e a todos os policiais envolvidos na operação realizada no dia 11/08/2022, que prendeu ao menos 28 pessoas por tráfico de drogas e venda ilegal de armas em Cruzeiro-SP;

Moção n.º 055/2022= de aplausos, ao Delegado da Polícia Civil de Bananal, Dr. Pedro Rocha Rosati, e a todos os policiais envolvidos na operação realizada no dia 11/08/2022, que prendeu ao menos 28 pessoas por tráfico de drogas e venda ilegal de armas em Cruzeiro-SP;

Indicação n.º 097/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação temporária de ao menos 10 pessoas para reforçar os serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município;

Indicação n.º 098/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de um quarto com cozinha nas proximidades da Quadra Poliesportiva Geraldo Alckmin;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção n.º 056/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues Guimarães;

Moção n.º 057/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Flavio Roberto Nogueira;

Indicação n.º 099/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de ponto de ônibus na Praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Indicação n.º 100/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placa “Proibido Parar e Estacionar”, bem como demarcar com faixa amarela, o início da “subida do Castor”;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Requerimento n.º 089/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o porquê não foi realizado o campeonato de futebol amador em Bananal, este ano de 2022;