29ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

APROVADOS:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2022, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Jaime Carvalho de Oliveira”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 034/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 074/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato entre o Executivo Municipal e a empresa REPACESO, e informações conforme especifica;

Indicação n.º 081/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que realize reparos ou substituição das grades de proteção sobre as canaletas localizadas na Praça Rubião Júnior;

Indicação n.º 082/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a disponibilização de 2 horários para as viagens com pacientes que realizam consultas e exames em outros municípios, bem como a disponibilização de alimentação;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 075/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do procedimento que culminou com a contratação da atual Organização Social que gerencia a saúde no município de Bananal;

Moção n.º 040/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Dinis Carneiro;

Moção n.º 041/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Eduardo Ozório Brum;

Moção n.º 042/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Josefa Cirio dos Santos;

Moção n.º 043/2022= de aplausos, ao MILLUS F. C., pela conquista da Copa Amizade, na cidade de Barra Mansa-RJ;

Moção n.º 044/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Miranda;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 076/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os recursos disponibilizados para a saúde municipal de Bananal nos anos de 2021 e 2022, e informações sobre esses recursos;

Requerimento n.º 077/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à execução do contrato entre a municipalidade e a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 078/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao cumprimento do parágrafo 4.º da cláusula décima primeira, do contrato entre a Prefeitura e a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 079/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Requerimento n.º 080/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado entre o Executivo Municipal e a empresa responsável pela locação de computadores;

Requerimento n.º 081/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os aprovados no processo de seleção simplificado n.º 04/2022, inclusive cópia dos envelopes apresentados;

Indicação n.º 080/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, reparos na iluminação pública da rua Boa Esperança, em local que especifica;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Moção n.º 039/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo César Ferreira;

Indicação n.º 073/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para otimizar a transferência dos malotes de correspondências do correio da cidade para o Distrito de Rancho Grande;

Indicação n.º 074/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma do ponto de ônibus situado em frente ao Hotel Fazenda Boa Vista;

Indicação n.º 075/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma nos banheiros públicos de Rancho Grande;

Indicação n.º 076/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, implantação de iluminação pública nas vielas Maria Izabel do Nascimento, Pedro Elias e Carmo Fernandes da Fonseca, em Rancho Grande;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Indicação n.º 077/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a instalação de rampa e barras de segurança, no acesso a sala do TFD, local onde são realizadas as consultas de pneumologia;

Indicação n.º 078/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a instalação de novo portão na entrada do pátio do Solar Aguiar Valim;

Indicação n.º 079/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de regulamentar a padronização de barracas montadas em nossa cidade;