28ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 040/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 156.260,62 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 034/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 065/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia das atas das reuniões de 2021 e 2022 dos Conselhos Municipais “de Saúde” e “de Assistência Social”;

Requerimento n.º 066/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos membros dos Conselhos Municipais “de Direitos da Pessoa Idosa” e “dos Direitos da Pessoa com Deficiência”;

Requerimento n.º 067/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a rua Moises, na localidade “Recanto Feliz”;

Requerimento n.º 068/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à falta de médicos nos ESF’s, bem como a falta de medicamentos na farmácia da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;

Requerimento n.º 069/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de funcionários lotados na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos e na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica;

Requerimento n.º 070/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os valores das despesas com alimentação das viagens realizadas pelo Prefeito Municipal, desde janeiro de 2021 até a presente data;

Requerimento n.º 071/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a frequência e o pagamento dos funcionários do SAMU de Bananal;

Indicação n.º 068/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, poda de galho de árvore localizada na rua Luciano Baruti, no bairro Niterói;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 072/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os veículos locados pelo Executivo Municipal, bem como cópia dos contratos;

Indicação n.º 072/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, instalação de postes, hastes e luminárias na rua Oswaldo Dixon, na Vila Bom Jardim;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Requerimento n.º 073/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo e orçamento financeiro da obra de cobertura da quadra de esportes da E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra";

Moção n.º 038/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Cledio Aldencir da Silva;

Indicação n.º 070/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas nos postes existentes na parte alta da rua Boa Esperança, e realização serviços de manutenção e tapa buracos em toda a extensão da Escadaria Santinho Rosa e demais vielas do bairro da Palha, bem como a construção de um muro em frente a residência do “Furreka”, onde há uma erosão causada pelas fortes chuvas;

Indicação n.º 071/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas existentes no trevo da SP-68, em frente a entrada da empresa Labodiesel;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Moção n.º 036/2022= de aplausos, ao COMTUR, pela realização da “Festa dos Povos”, nos dias 21 e 22 de maio do corrente ano, na Praça Pedro Ramos;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção n.º 037/2022= de aplausos, ao Hotel Fazenda Boa Vista, por proporcionar aos idosos do “Lar dos Idosos de Bananal”, dias inesquecíveis nas dependências do Hotel Fazenda;

Indicação n.º 069/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, substituição de poste localizado na rua Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno, 358, bem como a instalação de haste e luminária;