27ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, de autoria da Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE ao Ilustríssimo Senhor Cesar Albino Fernandes de Oliveira”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 026/2022, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Denomina VIELA PEDRO ELIAS, a viela sem saída à esquerda da Viela Maria Izabel do Nascimento, no distrito de Rancho Grande, em Bananal-SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 037/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 038/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial R$ 700.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 039/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial R$ 60.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 059/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao planejamento de serviços de manutenção nas estradas rurais, bem como cronograma de serviços de limpeza no centro e bairros;

Moção n.º 035/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose Luiz de Oliveira Leite;

Indicação n.º 063/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, serviço de inspeção e substituição de lâmpadas na localidade conhecida como “Irmã Ondina”, na Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 064/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, substituição de 3 postes na rua Antonio Gonçalves Valiante, bem como a reinstalação dos mesmos com mais recuo;

Indicação n.º 065/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se instalar quatro redutores de velocidade na Av. João de Godoy Macedo;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 060/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a contratação de técnico de imobilização, através da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;

Indicação n.º 067/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para realização de reforma geral na Rodoviária Municipal;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 061/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, relação dos funcionários que prestam serviços no município de Bananal;

Requerimento n.º 062/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à obra de reforma da passarela do bairro Niterói;

Requerimento n.º 063/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao avanço da vacinação contra o Covid-19, especificamente com relação aos idosos e demais pacientes que necessitam ser vacinados em suas residências;

Indicação n.º 066/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto à empresa Elektro, substituição de lâmpadas no “Recanto Verde” e “Laranjeiras”;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 062/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto à empresa Elektro, implantação de hastes e luminárias na Estrada do Quilombo;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Requerimento n.º 064/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Programa Viva Leite;