26ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI N.º 051/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a carga horária de trabalho semanal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providencias”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários os Vereadores Matilde Nassif Koury, Karyna Claudia Barros Rodrigues e Angela Cristina Fontes Silva)
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2022, de autoria dos Vereadores Victor Zoccola Amorim, Erika Tereza Coitinho Affonso e Karyna Claudia Barros Rodrigues. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a organização e regulamentação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município de Bananal, autoriza o poder público a delegar a sua execução e dá providências correlatas”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para erigir Bustos em homenagem a Dom Pedro I, Maria Quitéria e a Princesa Isabel, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 023/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 329, de 25 de outubro de 2021”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 025/2022, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Denomina VIELA MARIA IZABEL DO NASCIMENTO, a viela sem saída à esquerda da rua Nestor José da Silva, no distrito de Rancho Grande, em Bananal-SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 027/2022, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Denomina VIELA CARMO FERNANDES DA FONSECA, a viela à direita da Avenida Vicente de Paula Almeida, no distrito de Rancho Grande”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 029/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$224.255,44 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 030/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$680.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários os Vereadores Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Erika Tereza Coitinho Affonso e Victor Zoccola Amorim)
PROJETO DE LEI N.º 032/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$ 40.774,44 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 045/2022= requer da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, relação dos funcionários que prestam serviços no município de Bananal, Estado de São Paulo;
Requerimento n.º 046/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a construção da base para a colocação do Pet Contêiner;
Requerimento n.º 047/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a utilização do valor de 10 mil reais, que segundo a Prefeitura, foi destinado pela plataforma Netflix;
Requerimento n.º 048/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à realização dos campeonatos de futebol amador em nosso município;
Requerimento n.º 049/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à utilização da verba do FUNDEB;
Requerimento n.º 050/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, nome do funcionário que ocupa atualmente a função de controlador interno da Prefeitura Municipal;
Requerimento n.º 051/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações dos recursos destinados a Assistência Social e ao CRAS, nos anos de 2021 e 2022, bem como a relação de despesas, e outras informações que especifica;
Requerimento n.º 052/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos efetivos que estão afastados dos seus respectivos cargos;
Requerimento n.º 053/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos do Poder Executivo Municipal;
Moção n.º 032/2022= de aplausos, a todas as mães, pelo dia das mães, a ser comemorado em 8 de maio de 2022;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 054/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico;
Moção n.º 033/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Araújo;
Moção n.º 034/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Celestino Vasconcelos Alves;
Indicação n.º 053/2022= indica ao D.E.R. de Taubaté, para a instalação de radar fotográfico em reta localizada na SP-64, onde se localiza a “Água Mineral Attiva”;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento n.º 055/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, esclarecimentos sobre a cobrança de TLL – Taxa de Licença e Localização do exercício 2022 dos Microempreendedores Individuais – MEI;
Requerimento n.º 056/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à falta do profissional médico nos ESF das localidades Vila Bom Jardim, Palha e Centro;
Requerimento n.º 057/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à utilização do relógio de ponto digital, juntamente com a folha de ponto;
Requerimento n.º 058/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de funcionários e prestação de contas da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Indicação n.º 059/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da ELEKTRO, instalação de haste e luminária na rua Carlos Antonio de Andrade, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 060/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na rua Presidente Washington Luiz;
Indicação n.º 061/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 corrimãos na escadaria Carlindo de Oliveira;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação n.º 054/2022= indica ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a volta do horário normal no atendimento aos clientes na agência de Bananal-SP;
Indicação n.º 055/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que atente para a necessidade de uma torre de telefonia móvel no distrito de Rancho Grande;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação n.º 056/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhoria e conservação na Estrada Municipal BNN 156, conhecida como “Estrada do Caracol”, localizada na SP-247, km 12;
Indicação n.º 057/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, aquisição de lixeiras para instalar nos postes do centro histórico, bem como lixeiras padronizadas para coleta de entulhos;
Indicação n.º 058/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placas “Proibido jogar lixo às margens do rio Bananal” em locais estratégicos;