25ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 18/05/2022 10h05, última modificação 08/06/2022 15h05
20 de abril de 2022.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 006/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera as Siglas do Conselho Municipal de Cultura para CoMCult e do Fundo Municipal de Cultura para FuMCult em todos os dispositivos das Lei 280, de 23 de julho de 2020 e 281, de 23 de julho de 2020 em que são citadas, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 010/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei n.º 078, de 27 de junho de 2012 e acrescenta o §3º, ao artigo 1º, da mesma Lei, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 011/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 028/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial R$ 267.331,77 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 040/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite ajuda ao MEC e ao FNDE, no intuito de cumprir com o pagamento do novo piso salarial dos professores da rede municipal de ensino;

Moção n.º 028/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Silvio José Pereira;

Moção n.º 029/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Wilson Raimundo da Silva;

Moção n.º 031/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Rodrigues de Lima;

Indicação n.º 050/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se aumentar o prazo de pagamento do empréstimo consignado dos servidores;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 041/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de todas as atas do COMUS dos anos de 2021 e 2022;

Indicação n.º 051/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de determinar a abertura do cemitério municipal de 8:00h. às 17:00h. e serviços de limpeza geral e manutenção no cemitério;

Indicação n.º 052/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de patrolamento na estrada rural da Fazendinha;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 042/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a rua Moisés, no Recanto Feliz;

Moção n.º 030/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Rodrigues de Lima;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Requerimento n.º 043/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre quais logradouros ou vielas serão contemplados com a extensão ou implantação de luminárias neste primeiro semestre de 2022;

Requerimento n.º 044/2022= requer do Deputado Estadual Itamar Borges, Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00, para o calçamento das ruas Walter Dias Brum, Geraldo Raimundo da Silva e Benedito Justino;