24ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 014/2022, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e do Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, que “Denomina Vereadora Lúcia Nader a base do Corpo de Bombeiros do Município de Bananal/SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 020/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$860.168,00 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 021/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$32.906,88 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 022/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 037/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências com relação à realização de serviços de roçada, poda de árvores e limpeza nos terrenos que margeiam o lado direito da av. João Barbosa de Camargo;

Requerimento n.º 038/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a retirada do retorno na av. João de Godoy Macedo, em frente à Igreja Presbiteriana de Bananal;

Moção n.º 024/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ivete Lúcio Monteiro;

Moção n.º 025/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Irani Nogueira Moreira;

Moção n.º 026/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luciano Sciotta;

Indicação n.º 047/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se contratar mais 2 profissionais de educação física e disponibilizar 1 servidor para realizar os serviços de limpeza e manutenção na Quadra Poliesportiva Geraldo Alckmin, na Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 048/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, instalação de baixa tensão, hastes e luminárias na rua São Francisco de Assis;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento n.º 039/2022= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o contrato firmado com a SABESP para execução de serviços de fornecimento de água e esgoto no município;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção n.º 027/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marcilene Rosa Varela de Avelar;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Indicação n.º 049/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para disponibilizar local apropriado para que a população deposite seus materiais inservíveis;