23ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADO:

PROJETO DE LEI N.º 013/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 032/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações sobre a não equiparação do salário base de alguns funcionários públicos municipais, ao salário mínimo nacional;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 033/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações sobre o funcionamento do SISREG (Sistema Nacional de Regulação);

Moção n.º 020/2022= de apoio, ao Projeto de Lei n.º 2564/2020, de origem do Senado Federal (iniciativa do Senador Fabiano Contarato REDE/ES), ao qual dispõe sobre a adequação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 034/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às aulas presenciais da ETEC;

Requerimento n.º 035/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à disponibilização de recursos ao nosso município pela NETFLIX;

Requerimento n.º 036/2022= requer da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, otimização dos serviços de saúde na região do Vale Histórico;

Indicação n.º 040/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de patrolamento na estrada rural do Bom Retiro;

Indicação n.º 041/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de cobertura na frente da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário, bem como a colocação de bancos;

Indicação n.º 042/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de entulhos depositados na entrada da trav. José Anselmo Siqueira;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 021/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Medeiros Pimentel;

Moção n.º 022/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. João Batista Mauro;

Moção n.º 023/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ana de Jesus Maura;

Indicação n.º 044/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, instalação de baixa tensão, hastes e luminárias na localidade denominada “Cachoeirinha”, na SP-68, km 309;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação n.º 037/2022= indica ao D.E.R., serviços de poda de árvores ao longo da SP-247, em Bananal-SP;

Indicação n.º 038/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de PLC, concedendo anistia das multas e juros relativos ao IPTU e ISS;

Indicação n.º 039/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de lixeira na rua São José, Canta Galo;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 043/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, instalação de haste e luminária na localidade Timborê, em locais que especifica;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Indicação n.º 045/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e roçagem do mato no entorno da quadra esportiva e área de recreação infantil do bairro da Palha;

Indicação n.º 046/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retomada do serviço de calçamento da rua de acesso à quadra esportiva do bairro da Palha;